Direito penal do inimigo e Lei de Segurança Nacional de 1935, no Brasil
Adriana de Oliveira Gonzaga Bisi, Wilton Bisi Leonel, Thiago Fabres de Carvalho
págs. 17-62
Direito e moral: discussão sobre a criminalização do consumo de pornografia infantil através de uma perspectiva garantista
págs. 63-87
Criminalidade intraempresarial, sistemas de denunciação interna e suas repercussões na seara penal: o fenômeno do whistleblowing
págs. 89-123
Anotações sobre o estudo da recklessness na doutrina penal italiana: por uma terceira forma de imputação subjetiva?
págs. 125-149
Superando paradigmas: a aplicação da justiça restaurativa em casos que envolvem violência doméstica
Ilton Garcia da Costa, Renan Cauê Miranda Pugliesi, Rogério Cangussu Dantas Cachichi
págs. 153-196
Garantias liberais e eficácia repressiva: controvérsias da colaboração premiada na persecução de crimes econômicos no Brasil
Luciano Alberto Ferreira, Marcos Pereira da Silva, Verçulina Firmino dos Santos
págs. 197-222
Audiência de custódia ou de apresentação do preso: análise crítica da disciplina normativa prevista no Projeto de Lei do Senado 554/2011
págs. 223-252
Técnicas investigativas italianas articuladas com a utilização dos denominados captadores informáticos: quis custodiet custodes?
págs. 253-286
O habeas corpus coletivo: uma proposta para o direito brasileiro a partir da experiência jurisprudencial latino-americana
págs. 287-319
págs. 323-345
O “capital jurídico” e sua incompatibilidade com sua função declarada: uma análise da Magistratura brasileira e outras profissões jurídicas e seu comportamento perante o jurisdicionado
págs. 347-369
págs. 371-403
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