Revista Brasileira de Direito

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  Año 2015, Vol. 11, Número 2. Dedicado a: Revista Brasileira de Direito - Dez/15

  • Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Democracia

    • La dignidad humana: modelo contemporáneo y modelos tradicionales

      Antonio Pele

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 7-17

      

  • Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Democracia

    • La dignidad humana: modelo contemporáneo y modelos tradicionales/A dignidade humana: modelo contemporaneo e modelos tradicionais

      Antonio Pele

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 7-17

      

  • Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Democracia

    • A presunção de inocência versus o interesse público: a problemática da inelegibilidade gerada por condenação criminal não transitada em julgado/ Presumption of innocence versus public interest: The problematic of ineligibility generated by a no res judic

      Luciene Dal Ri, Milene Guadanhim Chamma Possamai

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 18-31

      

    • A ficção da separação de poderes e o déficit democrático nas fontes do direito internacional: as limitações do Parlamento brasileiro

      Cícero Krupp da Luz

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 32-43

      

  • Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Democracia

    • A ficção da separação de poderes e o déficit democrático nas fontes do direito internacional: as limitações do Parlamento brasileiro / The fiction of separation of powers and the democratic deficit in the sources of international law: the Brazilian Parlia

      Cícero Krupp da Luz

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 32-43

      

  • Ética, Cidadania e Sustentabilidade

    • O processo de coisificação animal decorrente da teoria contratualista racionalista e a necessária ascensão de um novo paradigma

      Laura Cecília Fagundes Dos Santos Braz, Tagore Trajano de Almeida Silva

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 44-52

      

  • Ética, Cidadania e Sustentabilidade

    • O processo de coisificação animal decorrente da teoria contratualista racionalista e a necessária ascensão de um novo paradigma/The process of animal objectification arising from theory contractualist rationalist and the rise of needed a new paradigm

      Laura Cecília Fagundes Dos Santos Braz, Tagore Trajano de Almeida Silva

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 44-52

      

  • Ética, Cidadania e Sustentabilidade

    • Regulamentar a Mediação: um olhar sobre a nova Lei de Mediação em Portugal/ Regulating mediation: yes or no? The mediation law in Portugal

      Cátia Sofia Marques Cebola

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 53-65

      

    • A responsabilidade civil ambiental decorrente da obsolescência programada

      Gabriella Castro Vieira, Elcio Nacur Rezende

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 66-76

      

  • Ética, Cidadania e Sustentabilidade

    • A responsabilidade civil ambiental decorrente da obsolescência programada/Environmental civil liability arising from planned obsolescense

      Gabriella Castro Vieira, Elcio Nacur Rezende

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 66-76

      

  • Direitos e novas tecnologias na sociedade da informação

    • Bitcoin: consequências jurídicas do desenvolvimento da moeda virtual

      Gabriela Isa Rosendo Vieira Campos

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 77-84

      

    • Globalização e direito: perda de soberania do estado e reforma constitucional na periferia do capitalismo

      Mauri da Silva, Maurício Gonçalves Saliba

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 85-103

      

  • Direitos e novas tecnologias na sociedade da informação

    • Globalização e direito: perda de soberania do estado e reforma constitucional na periferia do capitalismo/Globalization and law: loss of state sovereignty and constitutional reform in the periphery of capitalism

      Mauri da Silva, Maurício Gonçalves Saliba

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 85-103

      

  • Direitos e novas tecnologias na sociedade da informação

    • The Crimes of the Powerful and the Globalization of Crime

      Gregg Barak

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 104-114

      

  • Direitos e novas tecnologias na sociedade da informação

    • The Crimes of the Powerful and the Globalization of Crime/Os crimes dos poderosos e a globalização do crime.

      Gregg Barak

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 104-114

      

  • Estudos sobre teoria e dogmática jurídica no século XXI

    • O papel institucional do Superior Tribunal de Justiça no sistema processual e o novo código de processo civil

      Elaine Harzheim Macedo, Alexei Almeida Chapper

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 115-125

      

  • Estudos sobre teoria e dogmática jurídica no século XXI

    • O papel institucional do Superior Tribunal de Justiça no sistema processual e o novo código de processo civil/ The institucional paper of superior court of justice in procedural system and the new civil procedure code

      Elaine Harzheim Macedo, Alexei Almeida Chapper

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 115-125

      

  • Estudos sobre teoria e dogmática jurídica no século XXI

    • Constituição, absolutismo e liberalismo. Um retrato da magistratura imperial em O juiz de paz na roça, de Martins Pena

      Luis Rosenfield, André Karam Trindade, Júlia Marmentini Calgaro

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 126-136

      

  • Estudos sobre teoria e dogmática jurídica no século XXI

    • Constituição, absolutismo e liberalismo. Um retrato da magistratura imperial em O juiz de paz na roça, de Martins Pena / Constitution, Absolutism and Liberalism. A portrait of imperial magistracy in "The Judge of Peace in the Countryside", by Martins P

      Luis Rosenfield, André Karam Trindade, Júlia Marmentini Calgaro

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 126-136

      

  • Estudos sobre teoria e dogmática jurídica no século XXI

    • The debate between Bulygin and Kelsen on the validity and efficacy of law

      José Renato Gaziero Cella, Marlus Heriberto Arns Oliveira

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 137-146