O princípio da ofensividade nos julgados do Supremo Tribunal Federal: uma análise do (des)conhecimento da defesa de bens jurídicos enquanto princípio formador do direito penal
págs. 17-57
A revolução processual penal da Corte Warren: o fracasso político de um sucesso jurídico
págs. 62-81
págs. 83-108
Lei 12.403/2011. Estudo jurisprudencial de aplicação das medidas cautelares diversas no âmbito dos Tribunais Superiores: uma abordagem jurimétrica
págs. 109-140
Processo e tragédia: a sentença penal como "locus" da crise sacrificial
págs. 141-164
O STF e a prisão no processo extradicional brasileiro: uma releitura contemporânea
págs. 167-192
Terrorismo: uma aproximação conceitual
págs. 195-219
págs. 221-253
"Harm principle" e seus reflexos no direito penal: uma leitura a partir de Joel Feinberg
Joao Paulo Orsini Martinelli, José Danilo Tavares Lobato, Humberto Souza Santos
págs. 255-290
As respostas do direito e da política às Jornadas de Junho: uma análise da judicialização e do processo de criminalização na Cidade de Porto Alegre
Renata Almeida da Costa, Alexandre Fleck Soares Brandão, Germano Schwartz
págs. 291-307
A aplicabilidade das sanções previstas na Lei Anticorrupção Empresarial (Lei Federal 12.846/2013): uma análise a partir das fraudes envolvendo o Metro de São Paulo
págs. 337-367
Evasão de divisas como crime antecedente da lavagem de dinheiro: um estudo a perspectiva do bem jurídico tutelado pelo art. 22, caput, da Lei 7.492/1986, em face da nova sistemática regulatória do mercado cambial brasileiro, introduzida pela Carta Circular/Bacen 3.280/05
págs. 369-392
Lavagem do dinheiro: a tutlea penal sobre a tranparência da ordem econômica
págs. 393-412
El odio discriminatorio como agravante penal: sentido y alcance del artículo 22.4ª CP, de Juan Alberto Díaz López
Maria Luiza Gorga (res.)
Es reseña de:
El odio discriminatorio como agravante penal: Sentido y alcance del artículo 22.4ª CP
Juan Alberto Díaz López, Enrique Peñaranda Ramos (pr.)
Cizur Menor: Civitas, 2013. ISBN 978-84-470-4304-0
págs. 461-462
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