Revista Brasileira de Direito
Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Democracia
Law Actually: Practical Reason, Anarchism and the Legal Rule-Compliance Phenomenon
págs. 7-19
Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Democracia
Law Actually: Practical Reason, Anarchism and the Legal Rule-Compliance Phenomenon / O direito real: razão prática, anarquismo e o fenômeno da conformidade legal
págs. 7-19
Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Democracia
Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Democracia
págs. 34-45
Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Democracia
Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Democracia
O STF e o “caso ellwanger”: a interferência dos fatores extralegais no processo de delimitação das decisões judiciais
págs. 46-56
Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Democracia
O STF e o “caso ellwanger”: a interferência dos fatores extralegais no processo de delimitação das decisões judiciais / The supreme court and the "ellwanger case": the interference of extralegal factors for delimitation of judicial decision processes
págs. 46-56
Ética, Cidadania e Sustentabilidade
págs. 57-67
Ética, Cidadania e Sustentabilidade
págs. 57-67
Ética, Cidadania e Sustentabilidade
págs. 68-79
A biopolítica e as normas jus cogen: instrumentos para manutenção da ordem econômica
págs. 80-89
Ética, Cidadania e Sustentabilidade
A biopolítica e as normas jus cogen: instrumentos para manutenção da ordem econômica / The biopolitics and jus cogen standards: tools for economic law enforcement
págs. 80-89
Ética, Cidadania e Sustentabilidade
O poder de polícia no juízo eleitoral: a constitucionalidade no julgamento de processos ocasionados da apuração administrativa de ilícitos feita pelo judiciário
págs. 90-99
Ética, Cidadania e Sustentabilidade
O poder de polícia no juízo eleitoral: a constitucionalidade no julgamento de processos ocasionados da apuração administrativa de ilícitos feita pelo judiciário / The police power in electoral court: the constitutionality of the judgment realized by the s
págs. 90-99
Estudos sobre teoria e dogmática jurídica no século XXI
págs. 100-112
págs. 113-123
Estudos sobre teoria e dogmática jurídica no século XXI
Estudos sobre teoria e dogmática jurídica no século XXI
Termidorizar a deliberação: o papel das cortes constitucionais nas democracias contemporâneas
págs. 124-134
Estudos sobre teoria e dogmática jurídica no século XXI
Termidorizar a deliberação: o papel das cortes constitucionais nas democracias contemporâneas / Finishing the deliberation: the role of constitutional courts in contemporary democracies
págs. 124-134
Estudos sobre teoria e dogmática jurídica no século XXI
Interpretação jurídica e percepção seletiva: a dimensão organizacional da produção de sentido no direito
págs. 135-147
Estudos sobre teoria e dogmática jurídica no século XXI
Interpretação jurídica e percepção seletiva: a dimensão organizacional da produção de sentido no direito / Legal interpretation and perceptive selection: an organizational-institutional dimension in the legal meaning
págs. 135-147
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