Seqüência: estudos jurídicos e políticos
págs. 13-76
Artigos
Derecho y Literatura: Anatoli? Fedorovich Koni (1844-1927) (Sobre Cultura jurídica de la literatura y Cultura literaria del Derecho en la Rusia imperial de Alejandro II a Nicolás II) doi:10.5007/2177-7055.2011v32n63p13
págs. 13-76
págs. 77-99
Artigos
El Mito en la Retórica del Derecho y la Antropología. Confinamiento y Posibilidades subversivas de un liberto condenado. doi: 10.5007/2177-7055.2011v32n63p77
págs. 77-99
Uma necessária limitação ao atual conceito de discricionariedade administrativa: fundamentos da teoria da discricionariedade mínima e aplicação no Direito Ambiental
págs. 101-132
Artigos
Uma Necessária Limitação ao Atual Conceito de Discricionariedade Administrativa: Fundamentos da Teoria da Discricionariedade Mínima doi:10.5007/2177-7055.2011v32n63p101
págs. 101-132
Revisitando os direitos reais a partir de sua interface com o direito obrigacional: a importância da relatividade entre os planos real e obrigacional nas relações privadas
págs. 133-158
Artigos
Revisitando os Direitos Reais a partir de sua Interface com o Direito Obrigacional: A importância da relatividade entre os planos real e obrigacional nas relações privadas. doi:10.5007/2177-7055.2011v32n63p133
págs. 133-158
Transdisciplinaridade, complexidade e pluralidade maquinímica: aportes para pensar o ciberdireito
págs. 159-184
Artigos
Transdisciplinaridade, Complexidade e Pluralidade Maquinímica: Aportes para pensar o Ciberdireito. doi: 10.5007/2177-7055.2011v32n63p159
págs. 159-184
págs. 185-212
Artigos
O enfrentamento ao tráfico de pessoas no âmbito do Mercosul doi: 10.5007/2177-7055.2011v32n63p185
págs. 185-212
A necessidade de (re)pensar a realização do Direito em tempos de protagonismo judicial: um percurso possível em busca de uma reflexão refundadora de um novo sentido
págs. 213-234
Artigos
A necessidade de se (re)pensar a realização do direito em tempos de protagonismo judicial – um percurso possível em busca de uma reflexão refundadora de um novo sentido. doi: 10.5007/2177-7055.2011v32n63p213
págs. 213-234
Ação popular ambiental e cidadania solidária: a participação da população na gestão sustentável do meio ambiente e o modelo teórico do estado de direito ambiental
págs. 235-270
Artigos
Ação Popular Ambiental e Cidadania Solidária: a participação da população na gestão sustentável do meio ambiente e o modelo teórico do estado de direito ambiental. doi: 10.5007/2177-7055.2011v32n63p235
págs. 235-270
Direito ao procedimento e/ou Direito ao processo para a defesa do Meio Ambiente
Sérgio Augustin, Maria de Fátima Schumacher Wolkmer, Ângela Almeida
págs. 271-289
Artigos
Direito ao Procedimento e/ou Direito ao Processo para a Defesa do Meio Ambiente. doi: 10.5007/2177-7055.2011v32n63p271
Sérgio Augustin, Maria de Fátima Schumacher Wolkmer, Ângela Almeida
págs. 271-289
A dimensão filosófica da Pós-Modernidade jurídica: ponto de partida de uma reconstruçao paradigmática
págs. 291-317
Artigos
A Dimensão Filosófica da Pós-Modernidade Jurídica: ponto de partida de uma reconstrução paradigmática. doi: 10.5007/2177-7055.2011v32n63p291
págs. 291-317
págs. 319-352
Artigos
Direito das Minorias Interpretado: o compromisso democrático do direito brasileiro doi: 10.5007/2177-7055.2011v32n63p319
págs. 319-352
págs. 353-375
Artigos
Sistema de Justiça, Função Social do Contrato e a Indenização do Dano Reflexo ou por Ricochete. doi: 10.5007/2177-7055.2011v32n63p353
págs. 353-375
Imunidade dos livros eletrônicos: uma análise dos (des)caminhos do STF sob a perspectiva dos direitos fundamentais à cultura, à liberdade de expressão e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendoça, Germana Parente Neiva Belchior, Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
págs. 377-408
Artigos
Imunidade dos livros eletrônicos: Uma análise dos (des)caminhos do STF sob a perspectiva dos direitos fundamentais à cultura, à liberdade de expressão e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. doi: 10.5007/2177-7055.2011v32n63p377
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendoça, Germana Parente Neiva Belchior, Fernanda Mara de Oliveira M. C. Pacobahyba
págs. 377-408
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