Tendências e inovações no mundo jurídico: a inteligência artificial irá substituir os advogados?

Otávio Morato de Andrade, J. Eduardo Amorim

Biohackers

Matheus Vinícius Marques Lima, Simone Murta Cardoso do Nascimento

A importância das organizações sociais no exercício do direito fundamental à sáude

Beatriz de Lima Sodré, Vivianne Rodrigues de Melo

Crimes previdenciários e tecnologia: análise do discurso legislativo dos arts. 313-A e 313-B do Código Penais

Ramiro Gomes von Saltiel

A efetividade do voto na era do fake news: uma análise à luz dos paradigmas de estado pós constitucionalização

Thiago Loures Machado Moura Monteiro, Rafaella Ferreira Pacheco

Políticas públicas: sua eficácia quanto à efetividade do direitofundamental à água

Marcelo Antônio Rocha, Ana Clara dos Reis Trindade Ferrer Monteiro

A contribuição dos tijolos ecológicos para o atingimento dodesenvolvimento sustentável através do incentivo estatal com a utilização do pagamento por serviços ambientais

Raphael de Abreu Senna Caronti, Marcus Vinicius Barbosa Verly Miguel

Penhora de depósitos bancários e de créditos por via eletrónica: instrumentos de celeridade e eficácia da ação executiva cível em Portugal

Diana Isabel Da Silva Leiras

A defesa dos consumidores na União Europeia e a Plataforma de Resolução de Litígios em Linha

Susana Sardinha Monteiro

O direito do trabalho nas modernas relações de emprego por aplicativos

Brenno Henrique de Oliveira Ribas, Carolinne Cardoso Guerra

A conciliação não presencial nos juizados especiais cíveis

Luiz Gustavo Levate, Vinícius Lott Thibau

A fraude informática e o roubo de identidade em Portugal: o direito à segurança sob o escopo da dignidade da pessoa humana

Gonçalo Mota

Notas sobre a progressividade do imposto de renda à luz do princípio da solidariedade

Victor Ribeiro da Costa

A inteligência artificial e o exercício da advocacia: os advogados correm o risco de extinção na era da automação?

Patrícia Anjos Azevedo

O sistema de judicial review no modelo norte-americano

Ana Clara D. Vogler, Luana Steffens

"Obiter dictum" abusivo e a análise da presunção de inocência no Supremo Tribunal Federal

Helen Cristina de Almeida Silva, Cleison Rodrigues de Souza

Lei de interceptações telefônicas: plataformas de mensagens instantâneas e as alterações com o advento do pacote anticrime

Camila Martins de Oliveira, Isadora Camila Freire Marques

Conflitos entre o Tribunal Penal Internacional e a União Africana: a descrença da África do Sul sobre a jurisdição penal internacional

Larissa Lauane Rodrigues Vieira, Michel Wencland Reiss

The impact of WHO, IATA, ICMRA and ICH guidelines on global health policy regulation and its influence on the administration of the Covid-19

Francisco José García Garrido

Contratações públicas no contexto da pandemia do covid-19: medidas provisórias 961 e 966

Danilo Ikeda Caetano, Rafael Rodrígues Soares

A restrição dos direitos fundamentais em tempos de Covid-19: uma reflexão acerca das políticas públicas de enfrentamento à pandemia

Mariza de Souza Paiva, Michael César Silva

A justiça penal negocial norte americana: e eficiência e o garantismo em lados opostos na óptica do ordenamento jurídico brasileiro

Alexander Haering Gonçalves Teixeira

Proposição de uma paisagem da destruição

Maraluce María Custódio

Redes contratuais e responsabilidade civil nas sociedades de empréstimos entre pessoas e o papel das plataformas digitais SEPs

Richard Bassan, Lidiana Costa de Sousa Trovão

A (in)compatibilidade do direito ao esquecimento com as "blockchains" públicas

Vitoria Tavares della Valentina

Direitos humanos e educação: a evasão escolar dos surdos

Izabela Araújo dos Anjos, Danielle Maciel Ladeia Wanderley

Consumo e sustentabilidade na Era Digital: entre paradoxos e oportunidades

Felipe Pires Muniz de Brito

Editoras jurídicas e a autopublicação: o incentivo da pandemia ao uso de ferramentas digitais como o "Kindle Direct Publishing"

Ana Paula Pasinatto

Tributação do software no Brasil: controvérsias e desafios

Lucienne Michelle Treguer Cwikler Szajnbok

A perspectiva da Lei Estadual nº 16.685/2018 de se tornar uminstrumento jurídico de inclusão social das pessoas em situação de refúgio no estado de São Paulo

Ricardo Cotrim Chaccur, Catharina Guerra Maiolino

A necessidade de aplicação do direito à desindexação em um âmbito global

Joao Alexandre Silva Alves Guimaraes, Ana Júlia Silva Alves Guimarâes

A aplicação dos "smart contracts" com a tecnologia "blockchain" dentro do direito societário

Mauro Bruno Nascimento Silva, Bruno Fabrício da Costa

A pandemia de Covid-19 em uma comunidade constitucional inclusiva: o caso português

Daniele Galvâo de Sousa Santos

O ensino jurídico nas universidades federais brasileiras: as tecnologias educacionais representam o novo normal pós-pandemia?

Fabiano Fernando da Silva, Valter Moura do Carmo

A busca pela proteção ao meio ambiente como direito fundamental e a razoável duração dos processos em matéria ambiental

Durcelania da Silva Soares, Márcio Gonçalves Sueth

A narrativa interrompida de um relógio: história, patrimônio, direito e memória

Fernando Barotti dos Santos, Simone Murta Cardoso do Nascimento

Teletrabalho em tempos de Covid-19: do limite de jornada ao direito de desconexão

Thiago Loures Machado Moura Monteiro, Isabela Vaz Vieira

Nanotecnologias: potencialidades e desafios para a proteção aoconsumidor

Rudinei Jose Ortigara

Privacidade contextual no ambiente virtual

Suzana Mendonça

O advogado e a concretização do direito fundamental de acesso à justiça

Pedro Henrique Costa e Moreira, Flávia Oliveira Palma Araújo Goddard

Os avanços e os desafios emergentes da Ação 1 do BEPS na economia digital

Isabella Ivankio, Rui Miguel Zeferino Ferreira

A continuidade do teletrabalho no contexto pós Covid-19 e o "dumping" social

Flávia Potcker Duque, Maria Claudia Stansky

Garimpo ilegal na Amazônia e Covid-19: avanços de um estado ineficiente

Rafaela Hidalgo Gonçalez Franco de Carvalho Miranda, Livia Mariz Cruz Gonçalvez de Souza