Direito,desenvolvimento e governança socioambiental global: do productivismo-consumismo à gestao de rsíduos perigosos e jutiça ambiental

• Autores: Guilherme Nazareno Flores
• Directores de la Tesis: Gabriel Real Ferrer (dir. tes.), Ricardo Stanziola Vieira (dir. tes.)
• Lectura: En la Universitat d'Alacant / Universidad de Alicante ( España ) en 2016
• Idioma: portugués
• Tribunal Calificador de la Tesis: Ricardo Stanziola Vieira (presid.), Gabriel Real Ferrer (secret.), Osvaldo Agripino de Castro Junior (voc.), Maurizio Oliviero (voc.), Liton Lanes Pilau Sobrinho (voc.)
• Programa de doctorado: Programa de Doctorado en Derecho por la Universidad de Alicante
• Materias:
  • Ciencias jurídicas y derecho
    • Derecho y legislación nacionales
      • Derecho publico
• Enlaces
  • Tesis en acceso abierto en: RUA
• Resumen

  • A humanidade atual tem se percebido em meio a uma revolução de ordem moral, social, econômica. As bases do comportamento pós-moderno traduzidas pelos “ideais capitalistas” e pela Globalização, influenciadoras da “sociedade de consumo”, tem trazido ao meio ambiente um panorama de crise ambiental sem precedentes. O objetivo geral da pesquisa, portanto, visa demonstrar este panorama de crise como decorrente do atual modelo econômico e social de desenvolvimento e, a partir dele, analisar se o conceito de Governança Ambiental pode ser entendido como vetor de mudanças às consequências do modelo de desenvolvimento ou regulá-lo e, em especial com um olhar voltado à governança ambiental para a gestão dos resíduos perigosos, cuja abordagem importa por mostrarem a ruptura entre o modelo de desenvolvimento que vivemos e a segurança à saúde e à justiça ambiental. A tese, portanto, será dividida em três partes, dentre as quais, na primeira se abordará o debate ambiental, mostrando a crise derivada do modelo socioeconômico que rege a vida humana atualmente e suas interfaces com a pós-modernidade. Nessa abordagem busca-se demonstrar as razões que sugerem a demanda por produção, a extração de bens ambientais da natureza, a energia necessária para tanto, os resíduos decorrentes além de outras consequências sociais, ambientais, econômicas dessa prática. Na segunda parte da pesquisa o enfoque está voltado à produção de resíduos, ao consumismo, às políticas públicas e aos instrumentos jurídicos nacionais e internacionais atuantes no conceito de governança, para a gestão sustentável de consumo e de resíduos dentre outros aspectos. A terceira parte tratará, por fim, dos desafios da governança global para gestão resíduos e regulação de sua produção desde o âmbito local até o local. Dada a abrangência do meio ambiente e das consequências de sua degradação que não respeita fronteiras, o trabalho visa observar o problema sob a perspectiva transnacional de forma a contribuir com a preservação da vida sobre a terra e à busca de um equilíbrio entre meio humanidade, economia e ambiente.