Contrato, contexto e comportamento contratual

• Autores: Rodrigo Ustarroz Cantali
• Localización: Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, ISSN 2358-1433, Nº. 37, 2023, págs. 115-141
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Contracts, their context and the behavior of the contracting parties
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• Resumen
  • English

    This paper raises issues related to the development of a General Theory of Contracts considering a legal reasoning based on context. The objective is to demonstrate that contracts can only be understood taking the context in which they operate into account, so that a contextualized understanding of the relationship is necessary to better define the obligations assumed by each party. Starting from the premise that the market is the context of the contract, this paper analyses the formation and the preservation of markets based on the equation of different factors. After, it examines the rationality of the behaviour of the parties in a contractual relationship. The paper demonstrates that the context of the contractual relationship is an influential element both in determining when contractual obligations arise and in delimitating the contractual obligations

  • português

    Neste artigo são suscitadas questões relacionadas ao desenvolvimento de uma Teoria Geral dos Contratos a partir de um raciocínio jurídico contextualizado. Demonstra-se que os contratos somente podem ser compreendidos a partir do contexto em que inseridos, sendo necessária uma compreensão contextualizada da relação para melhor se definir as obrigações assumidas por cada parte. Partindo-se da premissa de que o mercado é o contexto do contrato, analisa-se a formação e a preservação dos mercados a partir do equacionamento de diferentes fatores. Após, tece-se considerações acerca da racionalidade do comportamento das partes em uma relação contratual. Demonstra-se, a partir disso, que o contexto da relação contratual se mostra influente na determinação do exercício das posições jurídicas das partes.