Justiça social: um valor fora do comércio global e ínsito ao direito do trabalho

• Paulo Eduardo Vieira Oliveira ^[1] ; Nívea Andreza Oliveira Costa ^[1]
  1. [1] Universidade de São Paulo

     Universidade de São Paulo

     Brasil

     
• Localización: Revista Caribeña de Ciencias Sociales (RCCS), ISSN-e 2254-7630, Nº. 1 (Enero), 2019
• Idioma: portugués
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• Resumen
  • English

    The present article aims to analyze in the context of economic globalization, the attempt of neoliberal ideological hegemony of equality and amplification of access to the products and services of the global market. Anchored in the analytical and technical method of bibliographical research, the work will make it possible to address as a central issue the aggravation of social inequalities in the globalized world, which harms the worker, especially with regard to social justice and material equality. The hypothesis raised is that this is an economic consequence of the internationalization of the global market and the networking of companies responsible for world production and global trade. Due to the characteristic of transnational corporations having decision-making power in the globalized economy, the international division of labor is a determining factor in the context of the loss of the political space of the conquest of workers' rights. This article will develop research on the concept of social justice, which, although presented as a value, economically, out of the global trade, is inserted into the Labor Law. As a result, it can be observed that Labor Law is an instrument of social justice, and has as its material, historical and ideological source the identification of social injustices and inequalities, and that is operationalized in an attempt to eliminate them or minimize them, which is an instrument capable of confronting the inequalities generated by economic globalization and the international division of labor.

  • português

    O presente artigo objetiva analisar no contexto da globalização econômica, a tentativa de hegemonia ideológica neoliberal de igualdade e amplificação de acesso aos produtos e serviços do mercado global. Ancorado no método analítico e técnica de pesquisa bibliográfica, o trabalho possibilitará abordar como questão central a o agravamento das desigualdades sociais no mundo globalizado, que prejudica o trabalhador, principalmente no que diz respeito à justiça social e igualdade material. A hipótese levantada é que trata-se de consequência econômica da internacionalização do mercado global e atuação em rede das empresas responsáveis pela produção e comércio mundial. Devido à característica de empresas transnacionais possuírem poder de decisão na economia globalizada, a divisão internacional do trabalho constitui-se fator determinante no contexto da perda do espaço político da conquista de direitos dos trabalhadores. O presente artigo desenvolverá pesquisa sobre o conceito de justiça social que, embora apresente-se como valor, economicamente, fora do comércio global, constitui-se ínsito ao Direito do Trabalho. Como resultado, observa-se que o Direito do Trabalho se constitui instrumento de justiça social, e possui como fonte material, histórica e ideológica a identificação das injustiças e desigualdades sociais, e que operacionaliza-se na tentativa de eliminá-las ou minimizá-las, ou seja, instrumento apto ao enfrentamento das desigualdades geradas pela globalização econômica e divisão internacional do trabalho.