Contratos de longa duração e quebra de confiança: a extinção por “compelling reasons”

• Steiner, Renata Carlos ^[1]
  1. [1] Universidade Federal do Paraná

     Universidade Federal do Paraná

     Brasil

     
• Localización: Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, ISSN 2358-1433, Nº. 33, 2022, págs. 51-79
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Loss of trust in long-term contracts: termination based on “compelling reasons”
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• Resumen
  • English

    This paper analyses the admissibility, the limits, and the challenges, in Brazil, regarding the so-called termination for compelling reasons in long-term contracts, especially due to loss of trust. The starting point of the analysis are the discussions held during the Working Group on Long-Term Contracts in charge to review the Unidroit Principles 2016, where the adoption of a general rule on termination for compelling reasons was debated (and, at the end, rejected).

    The discussed draft provision was influenced by German Law, where termination for compelling reason is ruled in the German Civil Code. The text analyses the main features of long-term contracts in order to examine the discussions on termination compelling reasons held under the context of the Unidroit Principles, German law and, finally, in Brazilian Law, to study how to deal with the loss of trust in a long-term contract.

  • português

    O texto analisa a possibilidade, os limites e os desafios da admissão, no Brasil, de um direito à extinção de contratos de longa duração por motivos imperiosos (compelling reasons), em especial pela quebra de confiança. O ponto de partida do estudo é a discussão sobre o tema travada no Grupo de Trabalho sobre Contratos de Longa Duração, formado para a atualização dos Princípios Unidroit 2016, em que foi debatida a inclusão de regra geral sobre extinção de tais contratos por compelling reasons (e, ao final, rejeitada). A regra proposta naquela oportunidade tinha forte inspiração no Direito alemão, no qual o direito à extinção por motivos imperiosos é regrado no Código Civil alemão. O texto analisa as características próprias dos contratos de longa duração, explora a discussão havida no contexto da atualização dos Princípios Unidroit, o tratamento conferido no Direito alemão e desemboca no Direito brasileiro, para analisar o possível tratamento conferido à extinção por motivo imperioso vinculado à quebra da confiança.