Desigualdade de renda e gasto social no Brasil: Uma perspectiva institucional

• Autores: Igor de Menezes Larruscaim, Felipe Montini, Ravena de Carvalho Reis Batista, Adriano José Pereira
• Localización: Observatorio de la Economía Latinoamericana, ISSN-e 1696-8352, Nº. 6, 2019 (Ejemplar dedicado a: Junio)
• Idioma: portugués
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    This study aims to conduct a discussion on income inequality from the perspective of the institutional economy with emphasis on the Brazilian case. To do so, the study maintains the focus on social spending and especially on changes in income redistribution policies as a form of institutional change. It seeks to analyze and conduct a theoretical discussion about the type of impact that these institutional changes have had on income inequality in the country. Brazil has undergone significant economic, political and institutional changes since the mid-1990s and during the 2000s, with changes in levels of inequality. What was concluded through this approach is that the expansion of social spending in Brazil represented an institutional commitment formally constituted from the Federal Constitution of 1988 until the consolidation of social policies in the 2000s. The challenges that arise for the country, within this perspective, is how institutional quality that enables the reduction of income inequality.

  • português

    O estudo tem como objetivo realizar uma discussão sobre desigualdade de renda sob a perspectiva da economia institucional, com ênfase no caso Brasileiro. Para tanto, o estudo mantém o foco sobre o gasto social e, principalmente sobre as mudanças nas políticas de redistribuição de renda como sendo uma forma de mudança institucional. Se busca analisar e realizar uma discussão teórica sobre o tipo de impacto que essas mudanças institucionais exerceram sobre a desigualdade de renda no país. O Brasil passou por significativas mudanças econômicas, políticas e institucionais a partir da metade dos anos 1990 e durante os anos 2000, apresentando mudanças nos níveis de desigualdade. O que se concluiu através dessa abordagem é que a ampliação do gasto social no Brasil representou um compromisso institucional constituído formalmente desde a Constituição Federal de 1988 até a consolidação das políticas sociais nos anos 2000. Os desafios que surgem para o país, dentro dessa perspectiva, é como alcançar a qualidade institucional que possibilite a redução da desigualdade de renda.