A mediação como forma estratégica de resolução de conflitos em cooperativas agropecuárias

• Pereira Silva Lechakoski, Ana Cláudia ^[1] ; Rodrigues Moreira, Vilmar ^[1] ; Dissenha, Leila Andressa ^[1]
  1. [1] Pontifícia Universidade Católica do Paraná

     Pontifícia Universidade Católica do Paraná

     Brasil

     
• Localización: Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN-e 2177-7055, Vol. 43, Nº. 91, 2022 (Ejemplar dedicado a: Seqüência - Estudos Jurídicos e Políticos (Aberto)), 24 págs.
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Mediation as a strategic form of conflict resolution in agricultural cooperatives
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• Resumen
  • English

    Agricultural cooperatives are subject to the so-called Crisis of the Judiciary, which is marked by the length of proceedings, high costs, excessive bureaucratization, and diversity of demands that are not always the comprehension of the judge. On the other hand, the cooperative construction of the solution of a conflict is consistent the nature of the cooperatives and their social function. This paper aims to indicate the advantages of using mediation as a strategic form of conflict resolution in agricultural cooperatives. It starts from the jurisprudential research of appeals brought in the TJPR between 08/2016 to 08/2017 to demonstrate, in quantitative terms, that the conflicts brought to the Judiciary, in the analyzed context, are not resolved in an advantageous way to the agricultural cooperatives. Then, based on a theoretical approach and the interrelation between the topics covered, it seeks to observe the advantages and disadvantages of mediation applied to conflicts in cooperatives. The research revealed the predominant insurgence by cooperatives in relation to decisions a quo, and the high unsuccess rate regarding appellate decisions which are mostly unfavorable for cooperatives. Further, it highlights many limitations in taking disputes to court, which are practically eliminated by mediation.

  • português

    As cooperativas agropecuárias estão sujeitas à chamada Crise do Poder Judiciário, que é marcada pela morosidade dos processos, pelos custos elevados, excessiva burocratização e diversidade de demandas que nem sempre são de domínio do juiz. Por outro lado, a construção cooperada da solução de um conflito é mais coerente com a natureza das cooperativas e sua função social. O objetivo do presente é indicar as vantagens do uso da mediação como forma estratégica de resolução de conflitos em cooperativas agropecuárias. Parte-se da pesquisa jurisprudencial de recursos interpostos no TJPR entre 08/2016 a 08/2017 para demonstrar, em termos quantitativos, que os conflitos levados ao Poder Judiciário, no contexto analisado, não são resolvidos de maneira vantajosa às cooperativas agropecuárias. Em seguida, a partir de uma abordagem teórica e da interrelação entre os temas abordados, busca-se observar as vantagens e desvantagens da mediação aplicada aos conflitos em cooperativas. A pesquisa revelou predominante insurgência pelas cooperativas em relação às decisões a quo, e o alto grau de insucesso quanto às decisões recursais que apresentaram, em sua maioria, resultado desfavorável às cooperativas. Ainda, apontou muitas limitações na judicialização dos conflitos, praticamente eliminadas pela mediação.