A internacionalização do direito e o binômio “vida e morte”: reflexões à luz da dignidade humana e de uma cultura cosmopolita

• Ehle, Géssica Adriana ^[1] ; Nascimento, Valéria Ribas do ^[1]
  1. [1] Universidade Federal de Santa Maria

     Universidade Federal de Santa Maria

     Brasil

     
• Localización: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Vol. 18, Nº. 2, 2017 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais), págs. 227-246
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The internationalization of law and the binomial "life and death": reflections in light of human dignity and of a cosmopolitan culture
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• Resumen
  • English

    Whith the dissolution of inter-State borders and the emergence of a global society, the internationalization of law, as well as the affirmation of cosmopolitanism, can be observed, with this point of view study examines the right to life and death, opposing universalisms and legal relativism, in order to determine the feasibility of concreteness of autonomy to die as a Universalizable law, taking the principle of human dignity as source of link between the dichotomy mentioned. In order to do so, the method of approach used was the deductive as well as the bibliographical procedure, allied to the research technique of abstracts.

  • português

    Ao passo da dissolução das fronteiras interestatais e da emergência de uma sociedade global, verifica-se a internacionalização do Direito, bem como a afirmação do cosmopolitismo. Por esse viés, o presente estudo analisa o direito à vida e a morte, contrapondo universalismos e relativismos jurídicos, a fim de determinar a viabilidade da concretude da autonomia para morrer como um direito universalizável, apropriando-se do princípio da dignidade humana como fonte de ligação entre a dicotomia mencionada. Para tanto, o método de abordagem empregado foi o dedutivo, bem como método de procedimento bibliográfico aliado à técnica de pesquisa por meio de resumos.