Democracia e ativismo judicial: algumas considerações sobre suas causas e consequências

• Oliveira, Claudio Ladeira de ^[1]
  1. [1] Universidade Federal de Santa Catarina

     Universidade Federal de Santa Catarina

     Brasil

     
• Localización: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Vol. 16, Nº. 1, 2015, págs. 183-216
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Democracy and judicial activism: some considerations about causes and consequences
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• Resumen
  • English

    In this paper I discuss the conflicting relationship between the “judicial activism” and representative democratic procedures. First, I discuss some definitions that enhance aspects “normative/prescriptive” of “activists” judicial positions and the functioning of “real existing” democratic institutions. Second, we discuss patterns of arguments that are used by courts to decide politically controversial issues as well as political and institutional factors that stimulate the occurrence of “activists” positions.

  • português

    Neste artigo discuto as relações conflitantes entre o “ativismo judicial” e os procedimentos democráticos representativos. Primeiramente eu discuto algumas definições que realçam os aspectos “normativos/prescritivos” das posturas judiciais “ativistas” e do funcionamento das instituições democráticas “realmente  existentes”. Em seguida, discorro sobre os padrões de argumentos que são utilizados por tribunais para decidir questões politicamente controvertidas, bem como os fatores políticos e institucionais que estimulam a ocorrência de posturas “ativistas”.