¿Qué es el activismo judicial? Parte I. Desiderata para una definición de activismo judicial

• Rivas-Robledo, Pablo ^[1]
  1. [1] Università di Genova; Ludwig-Maximilians-Universität Munich
• Localización: Díkaion: revista de actualidad jurídica, ISSN-e 0120-8942, Vol. 31, Nº. 1, 2022, págs. 70-92
• Idioma: español
• Títulos paralelos:
  • O que é o ativismo judicial? Parte I. Desiderata para uma definição de ativismo judicial
  • What Is Judicial Activism? Part I. Desiderata for a Definition of Judicial Activism
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• Resumen
  • español

    Este escrito está dividido en dos partes y, en pocas palabras, es un trabajo sobre el concepto de activismo judicial. En concreto, ofrece una definición del activismo judicial desde una teoría particular de las normas de competencia. Dicha teoría es la Eugenio Bulygin, quien explica las normas de competencia a partir de las reglas constitutivas. De esta manera, se propone que el activismo judicial es la modificación intencional de las competencias por parte del juez a través de sus decisiones. Para llegar a este resultado fue necesario dividir el escrito en dos partes. En este artículo se presenta la primera parte, en la cual se resumen las principales teorías sobre el activismo judicial; luego se hace una crítica a las teorías sobre activismo judicial expuestas a partir de críticas individuales y generales; a partir de esto se proponen los desiderata que debe cumplir una definición de activismo judicial.

  • português

    Este texto está dividido em duas partes e, em poucas palavras, trata-se de um trabalho sobre o conceito de “ativismo judicial”. Em concreto, nele, é oferecida uma definição de ativismo judicial sob uma teoria particular das normas de competência. A teoria em questão é de Eugenio Bulygin, o qual explica as normas de concorrência a partir das regras constitucionais. Dessa maneira, é proposto que o ativismo judicial seja a modificação intencional das competências por parte do juiz por meio de suas decisões. Para chegar a esse resultado, foi necessário dividir o texto em duas seções. Na primeira parte, são resumidas as principais teorias sobre o ativismo judicial; em seguida, é feita uma crítica às teorias sobre o ativismo judicial expostas com base em críticas individuais e gerais; a partir disso, são propostos os desiderata que uma definição de ativismo judicial deve cumprir.

  • English

    This writing is divided into two parts and, in a few words, is a work on the concept of judicial activism. Specifically, it defines judicial activism from a particular norms of competence theory formulated by Eugenio Bulygin, who explains norms of competence from the constituent rules. So, we propose that judicial activism is the intentional modification of competence by the judge through his decisions. It was necessary to divide the writing into two parts to reach this result. This article presents the first part, which summarizes the main theories on judicial activism and then assesses the theories on judicial activism from individual and general criticisms. Consequently, we propose the desiderata that a definition of judicial activism must meet.