Aspectos da atividade econômica sustentável de povos e comunidades tradicionais no Pará

• Autores: Ana Manoela Piedade Pinheiro, Altem Nascimento Pontes, Tiago Fernando Ramos de Oliveira Martins
• Localización: Observatorio de la Economía Latinoamericana, ISSN-e 1696-8352, Nº. 12 (diciembre), 2019
• Idioma: portugués
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• Resumen
  • English

    The object of study of this paper is the sustainable economic activity developed by traditional peoples and communities in the state of Pará in Brazil. The problem is to identify which are the aspects that involve this activity. The justification is the importance of the sustainable economic activity that the traditional peoples and communities in the state of Pará develop, being an activity carried out for more than two centuries that span the generations, aiming at the conservation of the environment together with the maintenance of biodiversity, once that the application of sustainable development provides this model of economic activity to generate income for the population involved. Its general objective is to understand how this activity occurs, and specifically to identify its existing possibilities, by showing and discussing them based on Constitution of the Federative Republic of Brazil 1988 (CFRB/88) and economic environmental law. Therefore, we use indirect documentation through the documentary research technique through the use of constitutional provisions and bibliographic research through periodicals, books, newspapers and audiovisual documentary; as well as direct documentation through field research conducted in Alter do Chão, western Pará state and the Ver-o-Peso Fair, in the state capital, to obtain data that contribute to the understanding of the study. There are different sustainable economic activities carried out by the traditional communities of Pará, being possible to identify the same activity in different traditional communities, enabling the generation of income and the perpetuation of the traditional knowledge that they hold and acting on the bias of sustainable development and environmental conscience observing, therefore, the art. 225, caput, of CFRB/88. Have been identified indigenous people, riverside communities, quilombola communities, rubber tappers and green women of the Ver-o-Peso, holders of traditional knowledge and all develop sustainable economic activities based on this knowledge distributed in the regions of the state of Pará, including the extraction of açaí, Pará nut cultivation, ecological tourism, latex surplus as raw material, plants medicinal products and the use of regional gastronomy. Thus, the sustainable economic activities developed are diverse and vary to the detriment of the reality of the people or the traditional community, allied to the availability of environmental resources of which they are consciously used, as they recognize the need to perpetuate biodiversity and its knowledge traditional about her.

  • português

    O objeto de estudo do presente trabalho é a atividade econômica sustentável desenvolvida por povos e comunidades tradicionais no estado do Pará. O problema se pauta em identificar quais são os aspectos que envolvem essa atividade. A justificativa consiste na importância da atividade econômica sustentável que os povos e comunidades tradicionais no estado do Pará desenvolvem, sendo uma atividade executada há mais de dois séculos que perpassam as gerações, visando a conservação do meio ambiente junto com a manutenção da biodiversidade, uma vez que a aplicação do desenvolvimento sustentável proporciona a esse modelo de atividade econômica gerar renda para a população envolvida. Tem como objetivo geral compreender como ocorre essa atividade, e especificamente identificar suas possibilidades existentes, ao mostrá-las e discuti-las tendo como base a CRFB/88 e o direito ambiental econômico. Para tanto, utiliza-se da documentação indireta por meio da técnica de pesquisa documental mediante o emprego de dispositivos constitucionais e da pesquisa bibliográfica por meio de periódicos, livros, jornais e documentário audiovisual; bem como da documentação direta através de pesquisa de campo realizada em Alter do Chão, oeste do estado do Pará e na Feira do Ver-o-Peso, na capital do estado, para a obtenção de dados que contribuam com a compreensão do estudo. Verifica-se a existência de distintas atividades econômicas sustentáveis exercidas pelas comunidades tradicionais paraenses, sendo possível identificar uma mesma atividade em comunidades tradicionais diferentes, possibilitando a geração de renda e a perpetuação do conhecimento tradicional que detêm e atuando sobre o viés do desenvolvimento sustentável e da consciência ambiental observando, portanto, o art. 225, caput, da CRFB/88. Foram identificados povos indígenas, comunidades ribeirinhas, quilombolas, seringueiros e erveiras do Ver-o-Peso, considerados detentores de conhecimento tradicional e todos desenvolvem atividades econômicas sustentáveis a partir desse conhecimento distribuídas nas regiões do estado do Pará, entre as quais a extração de açaí, o cultivo da castanha, o turismo ecológico, o excedente do látex como matéria-prima, plantas medicinais e o uso da gastronomia regional. Dessa maneira, as atividades econômicas sustentáveis desenvolvidas são diversas e variam em detrimento da realidade do povo ou da comunidade tradicional, aliado à disponibilidade dos recursos ambientais dos quais se utilizam de maneira consciente, haja vista que reconhecem a necessidade em perpetuar a biodiversidade e seus conhecimentos acerca dela.