Los recursos son provinciales pero la garantía es nacional. Un análisis de la política de acceso a los recursos mineros en Argentina

• Melendi, Lucila Paula ^[1]
  1. [1] Centro de Estudios Urbanos y Regionales (CEUR-CONICET)
• Localización: Huellas, ISSN 0329-0573, ISSN-e 2362-5643, Vol. 26, Nº. 1, 2022, págs. 196-213
• Idioma: español
• Títulos paralelos:
  • Os recursos são provinciais, mas a garantia é nacional Uma análise da política de acesso aos recursos minerais na Argentina
  • Resources are provincial but guarantee is national. An analysis of the policy of access to mining resources in Argentina
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• Resumen
  • español

    Entre los debates en torno a la política minera en Argentina se destacan las referencias a la propiedad de los recursos. Se suele señalar el artículo constitucional que reconoce el dominio originario de las provincias sobre los recursos naturales como un cerrojo que impediría articular una política minera nacional con mayores grados de soberanía. Aquí se presentan resultados parciales de un análisis del régimen jurídico minero de Argentina. Se propone pensar el "acceso a los recursos", dimensión empírica que involucra una diversidad de relaciones sociales complejas que incluyen —pero exceden— al régimen de propiedad. A partir de una exploración de la normativa vigente, este artículo aspira a responder cuáles son los mecanismos de acceso a los recursos mineros en Argentina y en qué medida instancias estatales nacionales o sub nacionales pueden regular el acceso a los mismos. En conclusión, se afirma que la propiedad de los recursos no es una dimensión necesariamente relevante para caracterizar la política minera de un país; por el contrario, se pretende mostrar que, en Argentina, la política minera es garantizada por el Estado nacional, aun cuando los recursos sean provinciales.

     

  • English

    Among the debates around mining policy in Argentina, references to the ownership of resources stand out. The constitutional article that recognizes the original domain of the provinces over natural resources is usually pointed to as a lock that would prevent the articulation of a national mining policy with greater degrees of sovereignty. Partial results of an analysis of the mining legal regime in Argentina are presented here. It is intended to think about "access to resources", an empirical dimension that involves a diversity of complex social relations that include —but exceed— the property regime. Based on an exploration of current regulations, this article aims to answer what the mechanisms for access to mining resources in Argentina are and to what extent national or sub-national state bodies can regulate them. In conclusion, it is stated that the ownership of resources is not a necessarily relevant dimension to characterize the mining policy of a country. On the contrary, it is intended to show that, in Argentina, the mining policy is guaranteed by the national State, even though the resources are provincial.

  • português

    Entre os debates em torno da política de mineração na Argentina, destacam-se as referências à propriedade dos recursos. O artigo constitucional que reconhece o domínio originário das províncias sobre os recursos naturais costuma ser mecionado como uma trava que impediria a articulação de uma política nacional de mineração com maiores graus de soberania. Apresentam-se aqui resultados parciais de uma análise do regime legal de mineração, na Argentina. Propõe-se pensar o "acesso aos recursos", uma dimensão empírica que envolve uma diversidade de relações sociais complexas que incluem —mas ultrapassam— o regime de propriedade. A partir de uma exploração das normas vigentes, este artigo pretende responder quais são os mecanismos de acesso aos recursos minerais na Argentina e em que medida os órgãos estatais nacionais ou subnacionais podem regular oseu acesso. Em conclusão, afirma-se que a propriedade dos recursos não é uma dimensão necessariamente relevante para caracterizar a política de mineração de um país. Pelo contrário, pretende-se mostrar que, na Argentina, a política de mineração é garantida pelo Estado nacional, mesmo quando os recursos são provinciais.