¿Gobierno de los jueces o gobierno del pueblo? Consultas populares ambientales y activismo judicial regresivo en Colombia

• César Augusto Benavidez Vega ^[1]
  1. [1] Universidad de Antioquia

     Universidad de Antioquia

     Colombia

     
• Localización: Estudios de derecho, ISSN 0120-1867, Vol. 78, Nº. 172, 2021, págs. 281-312
• Idioma: español
• Títulos paralelos:
  • Governo dos juízes ou governo do povo? Consultas populares ambientais e ativismo judicial na colômbia
  • Government of judges or government of the people? Environmental referendums and judicial activism in colombia
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• Resumen
  • español

    En Colombia los conflictos socioambientales han escalado dentro de la expansión judicial en dos frentes (Feoli, 2015), vía judicialización de la política y vía activismo judicial. El primero, cuando los actores en pugna usan mecanismos jurídicos para resolver controversias ambientales (el control previo de constitucionalidad de consultas populares, la acción de tutela contra providencias judiciales, y la nulidad de sentencias de la Corte Constitucional, entre otros), en lugar de debatirlos en escenarios de participación democrática. Mientras que en el segundo la judicatura profiere providencias antiformalistas (López Medina, 2018). A partir de un estudio de caso sobre el régimen de competencias ambientales de las entidades territoriales en consultas populares ambientales, este escrito aborda si: I) ¿la Sentencia SU-095 de 2018 de la Corte Constitucional es activista? Y II) ¿Los cambios jurisprudenciales de esta sentencia obedecen a cambios de magistrados? Se concluye que esta sentencia de unificación sí es activista, y que representa un caso por excelencia del imperio del gobierno de los jueces que se opone al gobierno del pueblo, expresado en las consultas populares realizadas entre 2011-2019, y, por otro lado, que los cambios en la integración de la Corte sí incidieron en el viraje jurisprudencial sobre este tema.

  • English

    In Colombia, the socio-environmental conflicts have escalated through the phenomenon of judicial expansion on two fronts (Feoli, 2015), via judicialization of politics and via judicial activism. First of all, when competing actors use different legal mechanisms to resolve environmental issues (such as the prior control of the constitutionality of referendums, the protective action against judicial decisions, and the nullity of rulings of the Constitutional Court), instead of solving them in scenarios of democratic participation, own of other powers. While the second occurs when the judiciary makes decisions that escape the traditional adjudication of the Law, which in terms of López (2018) is typical of anti-formalism. Within the environmental referendums and from the case study of the regime of environmental competences of territorial entities, this text answers two questions: I) Can the ruling SU-095 of 2018 of the Colombian Constitutional Court be classified as activism? And II) Are the changes in the constitutional precedent of the competence of territorial entities to prohibit extractive activities due to changes in the magistrates of the Constitutional Court? This text concludes that, on the one hand, the ruling SU-095 of 2018 is in fact activism and represents a case of excellency of the government of judges that oppose the government of people, expressed in the referendums done and, on the other, that the changes in the composition of the Constitutional Court did influence the change of precedent in this matter.

  • português

    Os conflitos socioambientais na Colômbia têm crescido dentro do fenômeno da expansão judicial em duas vertentes (Feoli, 2015), uma no âmbito da judicialização da política e outra no âmbito do ativismo judicial. No primeiro caso, quando os atores em questão usam diferentes mecanismos jurídicos para resolver temas ambientais (como por exemplo, o controle prévio da constitucionalidade de consultas populares, a ação de tutela contra decisões judiciais e a nulidade de sentenças do Supremo Tribunal Federal), em lugar de resolvê-los nos cenários de participação democrática, próprios de outros poderes. No segundo caso, acontece quando o judiciário emite ordens alheias à adjudicação tradicional do Direito, o que em termos de López (2018) é próprio do antiformalismo. No marco das consultas populares ambientais e partindo de um estudo de caso sobre o regime de competências ambientais das entidades territoriais, este artigo responde a duas perguntas: 1) A sentença SU-095 de 2018 do Supremo Tribunal Federal colombiano pode ser definida como ativista? E 2) As mudanças de precedente constitucional sobre competência de entidades territoriais para proibir atividades extrativistas estão relacionadas as mudanças dos magistrados do Supremo Tribunal Federal? O artigo conclui, por um lado, que a sentença SU-095 de 2018 sim é ativista e que representa um caso típico do governo dos juízes que se opõe ao governo do povo, expressado nas consultas populares realizadas, e por outro lado, que as mudanças na composição do Supremo Tribunal Federal definitivamente incidiram na mudança de precedente neste tema.