Discurso e formas de veridicção no processo penal: a legitimação do direito de punir do estado através da confissão

• Melo, Marcos Eugenio Vieira ^[1] ; Ferreira, Amanda Assis ^[2]
  1. [1] Faculdade Raimundo Marinho
  2. [2] Centro Universitário Tiradentes
• Localización: Revista de Direito, ISSN-e 2527-0389, Vol. 12, Nº. 2, 2020, págs. 1-15
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Speech and forms of verification in the criminal procedure: the legitimation of the state's right to punish through confession
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• Resumen
  • English

    This paper aims to study the proof of confession and its influence on the conviction of the judge in Brazilian criminal proceedings from the Foucaultian perspective of discourse, through a qualitative analysis of sentences from criminal courts of Maceió/AL. It is a matter of analyzing confession as a search for the remission of sins for the defendant, in order to provide the judge the possibility of condemning without feeling guilty, since the accused, here treated as the heretic, assumed his sins and wants to redeem himself. Thus, confession begins to be seen as a procedural truth that legitimizes the exercise of the State's “right to punish”, thereby compensating for any illegalities and errors in criminal prosecution.

  • português

    O presente trabalho visa estudar a prova de confissão e sua influência na convicção do julgador nos processos criminais brasileiros sob a ótica foucaultiana do discurso, por meio de uma análise qualitativa das sentenças provenientes de varas criminais de Maceió/AL. Trata-se de analisar a confissão como uma busca pela remissão dos pecados para o réu, de forma a servir ao juiz como a possibilidade de condenar sem o sentimento de culpa, uma vez que o acusado, aqui tratado como o herege, assumiu seus pecados e deseja se redimir. Desse modo, a confissão passa a ser vista como uma verdade processual que legitima o exercício do “direito de punir” do Estado, passando a compensar eventuais ilicitudes e erros da persecução penal.