Prontuário de paciente: questões éticas

• Camêlo de Araujo, Nelma ^[1] ; Mota, Francisca Rosaline Leite ^[1]
  1. [1] Universidade Federal de Santa Catariana (UFSC)
• Localización: Informação em Pauta, ISSN-e 2525-3468, Vol. 5, Nº. 1 (Informação em Pauta), 2020, págs. 52-67
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The patient record: ethical issues
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• Resumen
  • English

    Patient records are treated physically, but the information contained therein is exclusive to the patient and the accompanying physician; in principle, the investigator must request authorization from the patient so that he can have access to the information contained in his Medical records. One of the objectives was to present It is the light of literature in the area of ​​Information Science that the Patient's Record is a primary source of information and, therefore, requires the informed consent of the patient, owner of the medical record or its legal representative, to access the information contained this document. We sought to reconcile the literature on patient records and sources of information, as well as legislation in Brazil on ethics in research with human beings regarding the use of patient records and the application of informed consent. The result affirms that the Record is a Primary Source of Information and considering the ethics in research with human beings reaffirms the necessity of the participant's consent of the research when the use of his medical record.

  • português

    Os prontuários de pacientes recebem tratamento de organização física, porém as informações contidas nos mesmos são de exclusividade do paciente e do médico que o acompanha, em princípio, o pesquisador terá que solicitar autorização ao paciente para que ele possa ter acesso às informações contidas em seu prontuário. Um dos objetivos foi apresentar a luz da literatura na área da Ciência da Informação que o Prontuário do Paciente é uma fonte primária de informação, e sendo assim, necessita que se tenha o consentimento esclarecido do paciente, dono do prontuário ou seu representante legal, para o acesso as informações contidas nesse documento. Buscou-se compatibilizar a literatura sobre prontuário do paciente e fontes de informação, bem como a legislação no Brasil sobre ética em pesquisa com seres humanos no que tange o uso do prontuário do paciente e a aplicação do termo de consentimento livre esclarecido.  O resultado afirma que o Prontuário é uma Fonte Primária de Informação, e considerando a ética em pesquisa com seres humanos reafirma a necessidade da anuência do participante da pesquisa quando do uso de seu prontuário.