Ajustes espaciais em escala amazônica ou contagem regressiva dos direitos territoriais

• Autores: Luis Fernando Novoa Garzon
• Localización: Revista Katálysis, ISSN-e 1982-0259, Vol. 23, Nº. 3, 2020, págs. 582-589
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • English Title: Spatial adjustments in amazonian scale or countdown of territorial rights
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• Resumen
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    Abstract We propose to systematize social and technical pleas against environmental studies hired by entrepreneurial consortia - and their respective environmental licencing processes - ongoing or formally completed. The technical and social controversies around great hydroelectric projects in Amazônia could be converted into multisetorial foruns that give room to mutual translation between scientific methodologies and procedures and traditional knowledge and national, local and diffuse interests. Arrange and coordinate these mutual learning elements is a prerequisite for the emergence of new paradigms in the design of environmental impact studies in Brazil. This study intends to demonstrate, from the implementation of the Santo Antônio and Jirau Hydroelectric Power Plants on the Madeira River (Rondônia, Brazil), the specific institutional and discursive paths adopted in the expansion of this new electric frontier, which precificate and demean environmental protection standards and social and current environmental rights.

  • português

    Resumo O propósito deste texto é reunir e sistematizar processos de contestação social e técnica de estudos ambientais contratados por consórcios empresariais - e respectivos processos de licenciamento ambiental “ em curso ou já formalmente concluídos. As controvérsias técnicas e sociais em torno dos grandes projetos hidrelétricos na Amazônia podem ser convertidas em fóruns multisetoriais que constituam espaços de mútua tradução entre metodologias e procedimentos científicos e conhecimentos tradicionais e ainda entre interesses nacionais, locais e difusos. Dispor e articular esses elementos de aprendizado mútuo é condição para o surgimento de novos paradigmas na concepção e implementação de estudos de impacto ambiental no Brasil. O texto pretende ademais demonstrar, a partir da implementação das Usinas Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau no rio Madeira (Rondônia, Brasil), os caminhos institucionais e discursivos específicos adotados na expansão da fronteira elétrica na Amazônia, que precificam e nivelam por baixo padrões de proteção ambiental e de direitos sociais e culturais vigentes no País.