Entre o ébano e o marfim: igualdade como reconhecimento e a heteroidentificação complementar

• Almeida, Gabrielle Oliveira ^[1] ; Corrêa, Gustavo Hermont ^[2]
  1. [1] Ministério Público de Minas Gerais
  2. [2] Centro Universitário Newton Paiva
• Localización: Espaço Jurídico: Journal of Law, ISSN-e 2179-7943, ISSN 1519-5899, Vol. 21, Nº. 1, 2020, págs. 245-276
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Between ebony and ivory: equality as recognition and racial verification commisssions
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• Resumen
  • English

    This paper aims to investigate, under the paradigm of equality as recognition, whether praxis related to racial quotas policy in Brazil conforms to the moral grammar of social conflicts presented by Axel Honneth, from experiences related to forms of recognition, disrespect and emancipatory struggle. It is also intended to identify if the use of complementary heteroidentification procedure based on phenotype, only, prescribes different interpretative frameworks for browns and blacks: legal recognition for these and moral issues for those. In order to reach this scope, this article analyses the dimensions of the principle of equality, the grammar proposed by Honneth, and social and racial status of browns and blacks, starting from the historical process in which the modern policy of racial quotas is developed. It is used the deductive method. We concluded that the contemporary complementary heteroidentification procedure may not conform to racial perceptions adopted by the group of browns, forming an insipient moral tension capable of engendering the struggle for recognition.

  • português

    O presente artigo objetiva investigar, sob o paradigma da igualdade como reconhecimento jurídico, se a práxis afeta à política de cotas raciais no Brasil se amolda à gramática moral dos conflitos sociais apresentada por Honneth (2003), a partir das experiências relacionadas às formas de reconhecimento, desrespeito e luta emancipatória. Pretendemos, igualmente, analisar se a utilização do procedimento de heteroidentificação complementar, com base exclusivamente no fenótipo dos candidatos, prescreve quadros interpretativos distintos para pardos e pretos: reconhecimento jurídico para estes e tensões morais para aqueles.  A fim de se alcançar este escopo, são estudadas, nesta ordem, as dimensões do princípio da igualdade, a gramática proposta por Honneth (2003) e o status sociorracial do grupo dos pardos e pretos, a partir do processo histórico no qual se desenvolve a moderna política de cotas raciais. É adotado o método dedutivo. Concluímos que o procedimento de heteroidentificação complementar contemporâneo pode não se amoldar às percepções raciais do grupo dos pardos, conformando incipiente tensão moral hábil ao engendramento da luta por reconhecimento.