Repensando o Direito Constitucional Comparado no Brasil

• Meyer, Emilio Peluso Neder ^[1]
  1. [1] Universidade Federal de Minas Gerais

     Universidade Federal de Minas Gerais

     Brasil

     
• Localización: Revista de Investigações Constitucionais, ISSN-e 2359-5639, Vol. 6, Nº. 2, 2019 (Ejemplar dedicado a: maio/agosto), págs. 479-502
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Rethinking Comparative Constitutional Law in Brazi
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• Resumen
  • português

    O artigo reconstrói alguns dos avanços no campo do Direito Constitucional Comparado. Recorrendo à literatura recente, ele começa com uma definição do estado da arte da temática no Brasil. Segue-se uma advertência contra o predomínio de perspectivas que privilegiem o norte global. A relação entre comparativismo e judicialização indica as razões do renascimento da disciplina por meio de uma atividade mais proeminente de juízes e tribunais. Temas de perfil metodológico, como a diferença entre análise small-Ne large-N, metáforas adequadas, segmentação comparada e a reivindicação de transdisplinariedade, são discutidos com vistas a redirecionar o debate. O método de revisão da literatura é alargado com uma verificação de dois exemplos de uso equivocado do comparativismo: o voto da Ministra Rosa Weber no Habeas Corpus 152.752 e a discussão sobre atiradores de elite. Os resultados de pesquisa indicam a necessidade de repensar o Direito Constitucional Comparado da forma como é trabalhado no Brasil.

  • English

    The article reconstructs some of the improvements in the field of Comparative Constitutional Law. Using recent lite-rature, it starts with a definition of the state of art of the sub-ject in Brazil. A warning against the predominance of pers-pectives that privilege the global north. The relationship between comparativism and judicialization indicates the reasons of the rebirth of the subject through a stronger ac-tivity of judges and tribunals. Themes with methodological approach, like the difference between small-N and large-N analyses, adequate metaphors, comparative segmentation and the call for transdisciplinarity, are discussed with the aim of driving the debate. The literature review method is enriched with the checking of two examples of mistaken comparativism using: Justice Rosa Weber opinion in the Habeas Corpus 152.752 and the debate on snipers. The re-search results indicate the necessity of rethinking the way Comparative Constitutional Law is used in Brazil