O memorial constitucional e a questão indígena no Brasil

• Massaú, Guilherme Camargo ^[2] ; Coelho, Gabriel Bandeira ^[1]
  1. [1] Universidade Federal de Pelotas

     Universidade Federal de Pelotas

     Brasil

     
  2. [2] Universidade Federal da Pelotas, Brasil
• Localización: Espaço Jurídico: Journal of Law, ISSN-e 2179-7943, ISSN 1519-5899, Vol. 16, Nº. 1, 2015 (Ejemplar dedicado a: ESPAÇO JURÍDICO JOURNAL OF LAW [EJJL]), págs. 149-172
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • the memorial constitutional and indigenous issues in Brazil
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• Resumen
  • English

    After a century of constitutionalism, the Brazilian State, from the Federal Constitution of 1988, recognizes the importance of indigenous culture, establishing in a specific chapter the guarantees and rights of indigenous peoples. It appears, historically, “forgetting” or contempt of the “civilizing” in relation to these people, who until 1988 had the constitutional recognition of the dignity of the descendants of the first inhabitants of the Brazilian territory. Thus, the aim of this article was to emphasize that, although the 1988 Constitution has gi-ven a considerable leap in the treatment of the subject, the State, pressured by economic and political interests remains fallen into acts that violate the norms of the Constitution as refers to indigenous peoples. To reach the conclusion used the lecture method, in order to expose the theoretical and constitutional structure, and descriptive, to indicate the social facts that indicate the violation (today) occurred related to the rights of indigenous peoples. Once collated the constitutional theory with current facts and were found violations of constitutional norms, after the recognition of indigenous dignity in 1988. The problem nowdays is not in recognizing the rights of indigenous peoples, but to make them social realities. Also it is concluded that such violations are driven by economic interests, mainly populated by the greed of the land by many indigenous peoples.

  • português

    Após um século de constitucionalismo, o Estado brasileiro, a partir da Constituição Federal de 1988, reconhece a importância da cultura indígena, estabelecendo em capítulo específico os direitos e as garantias próprias dos povos indígenas. Constatase, historicamente, o “esquecimento” ou desprezo do “civilizador” em relação a esses povos, que somente em 1988 obtiveram o reconhecimento constitucional à dignidade dos descendentes dos primeiros habitantes do território brasileiro. Com isso, o objetivo do artigo consistiu em destacar que, embora a Constituição de 1988 tenha dado um salto considerável no tratamento do tema, o Estado, pressionado por interesses econômicos e políticos, continua incorrendo em atos que violam as normas da Constituição no que se refere aos povos indígenas. Para a obtenção da conclusão, utilizou-se o método expositivo, com a finalidade de expor a estrutura teórico-constitucional, e o descritivo, para indicar os fatos sociais que indicam a violação que tem ocorrido no que concerne aos direitos dos povos indígenas. Posteriormente, cotejouse a teoria constitucional com a dos fatos correntes e foram constatadas violações de normas constitucionais após o reconhecimento da dignidade indígena, em 1988. Nesse sentido, o problema, atualmente, não está no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, mas, sobretudo, em fazêlos realidades sociais. Também se conclui que tais violações são impulsionadas pelo interesse econômico, principalmente pela cobiça das terras povoadas pelos diversos povos indígenas.