A evolução do contraditório na jurisprudência e no direito processual civil brasileiro

• Soares, Carlos Henrique ^[1]
  1. [1] Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

     Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

     Brasil

     
• Localización: Revista de Direito da Faculdade Guanambi, ISSN-e 2447-6536, Vol. 5, Nº. 1, 2018, págs. 115-139
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The evolution of contraditory in case law and in brazilian civil procedural law
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Resumen
  • English

    The present text / article tries to analyze the conceptual evolution of the contradictory before the Brazilian courts and throughout the 30 years of validity of the Constitution of the Republic of Brazil. The problem that we intend to discuss in the text is precisely the theoretical delay developed by the Brazilian judiciary over the course of 30. In order to find paradigmatic decisions, we intend to demonstrate that the judiciary does not guarantee the contradiction in an effective way. In order to arrive at the answer we use the methodology of bibliographical revision and jurisprudence

  • português

    O presente texto/artigo busca analisar a evolução conceitual do contraditório junto aos tribunais brasileiros e ao longo dos 30 anos de vigência da Constituição da República do Brasil. O problema que se pretende discutir no texto é justamente o atraso teórico desenvolvido pelo judiciário brasileiro ao longo de 30 anos. Buscando decisões paradigmáticas pretendemos demonstrar que o judiciário não vem garantindo o contraditório de forma efetiva. Para chegar na resposta utilizamos a metodologia de revisão bibliográfica e da jurisprudência