Práticas judiciárias no campo criminal e a construção das verdades na persecução penal: um debate a partir de Michel Foucault

• Leitão Santos, Bruno Cavalcante ^[3] ; França Júnior, Francisco de Assis de ^[1] ; Rodrigues Santos, Hugo Leonardo ^[2]
  1. [1] Universidade de Coimbra

     Universidade de Coimbra

     Coimbra (Sé Nova), Portugal

     
  2. [2] Universidade Federal de Alagoas

     Universidade Federal de Alagoas

     Brasil

     
  3. [3] PUC/RS e Centro UNiversitário CESMAC (Maceió/AL)

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• Localización: Revista Brasileira de Direito Processual Penal, ISSN-e 2525-510X, Vol. 5, Nº. 2, 2019, págs. 1041-1072
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Legal practices in the criminal field and the construction of truths in criminal persecution: a debate grounded on Michel Foucault
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• Resumen
  • português

    O presente artigo tem como objetivo principal analisar criticamente práticas judiciárias emblemáticas no campo criminal e o seu papel na construção das verdadesque interessam à vigente persecução penal brasileira. Importa-nos discutir, por exemplo, se a exposição de pessoas presas e a busca pela confissão são instrumentos legítimos de um sistema que se anuncia como acusatório. O recorte dessa problemática, tão importante quanto complexa, será estruturado a partir de Michel Foucault, autor cujas escavaçõesconceituais nos permitem observar mais nitidamente as articulações realizadas pelo sistema oficial de controle rumo à manutenção de seu acentuado protagonismo no exercício do poder punitivo. As hipóteses utilizadas no desenvolvimento estão baseadas na ideia de que as midiáticas apresentações de pessoas presas e a busca pela confissão do investigado são elementos fundamentais nesse processo histórico de circularidade autoritária, mantendo-se atualmente circunstâncias absolutamente desrespeitosas de direitos e garantias constitucional e democraticamente estabelecidas.

  • English

    The main objective of this article is to critically analyze emblematic judicial practices in the criminal field and its role in the construction of the truthsthat are relevant to the current Brazilian criminal persecution. It is important to discuss, for example, whether the exposure of prisoners and the search for confession are legitimate instruments of a system that announces itself to be accusatory. The cut of this problematic, as important as it is complex, will be structured from Michel Foucault, author whose conceptual excavations allow us to observe more clearly the articulations carried out by the official system of control towards the maintenance of its accentuated protagonism in the exercise of punitive power. The hypotheses used in the development are based on the idea that the mediatic presentations of prisoners and the search for the confession of the investigated are fundamental elements in this historical process of authoritarian circularity, currently maintaining absolutely disrespectful conditions of rights and guarantees constitutional and democratically established.