Reflexões sobre a operacionalização do PNAE nas Escolas Estaduais de Passo Fundo (RS)

• Basso, David ^[2] ; Lopes, Indaia Dias ^[1] ; Amaral, Volmir Ribeiro do ^[2]
  1. [1] Universidade de Passo Fundo

     Universidade de Passo Fundo

     Brasil

     
  2. [2] Universidade Regional Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Brasil
• Localización: REDES: Revista do Desenvolvimento Regional, ISSN-e 1982-6745, Vol. 24, Nº. 1 (Jan/abr. 2019 ), 2019, págs. 163-186
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Reflexiones sobre la operacionalización del PNAE en las Escuelas Estaduales de Passo Fundo-RS
  • Reflections on the operationalization of the PNAE in the State Schools of Passo Fundo-RS
• Enlaces
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• Resumen
  • español

    El Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE) es uno de los mayores y más antiguos programas de alimentación escolar del mundo. La Ley nº 11.947/2009 determinó la obligatoriedad de la inclusión de productos de la agricultura familiar en la alimentación escolar. La efectividad del PNAE depende de cómo ocurre la interacción de los actores que hacen la gestión del programa a nivel local. El objetivo de este trabajo es analizar la operacionalización del PNAE en las escuelas estaduales de Passo Fundo en relación a las adquisiciones de la agricultura familiar. La agricultura familiar y los mercados institucionales constituyeron la base teórico-conceptual para el análisis de los resultados. Se trata de una investigación explicativa, con enfoque cualitativo de los datos, recogidos por medio de entrevistas. Las escuelas estaduales de Passo Fundo utilizan la gestión escolarizada, donde cada escuela administra los recursos de la alimentación escolar. Entre agosto de 2014 a junio de 2016, las escuelas estaduales se utilizaron de la llamada pública unificada, conducida por la 7ª Coordinadora Regional de Educación, a partir de las demandas individualizadas de las escuelas, para adquirir productos de la agricultura familiar. Hasta la mitad de 2014 ya partir de agosto de 2016 este tipo de adquisiciones fue hecho por medio de Llamadas Públicas Individuales. Entre las conclusiones del estudio se evidenció que la realización de las Llamadas Públicas Unificadas calificó la operacionalización del PNAE en este municipio, facilitando la ejecución del programa para las escuelas ampliando la participación de la agricultura familiar regional.

  • português

    O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um dos maiores e mais antigos programas de alimentação escolar do mundo. A Lei nº 11.947/2009 tornou obrigatória a inclusão de produtos da agricultura familiar na alimentação escolar. A efetividade do PNAE depende de como ocorre a interação dos atores que fazem a gestão do programa no nível local. O objetivo deste trabalho é analisar a operacionalização do PNAE nas escolas estaduais de Passo Fundo em relação às aquisições da agricultura familiar. Agricultura familiar e mercados institucionais constituíram a base teórico-conceitual para a análise dos resultados. Trata-se de pesquisa explicativa, com abordagem qualitativa, com dados coletados por meio de entrevistas. As escolas estaduais de Passo Fundo utilizam a gestão escolarizada, onde cada escola administra os recursos da alimentação escolar. Entre agosto de 2014 e junho de 2016 as escolas estaduais de Passo Fundo utilizaram-se da Chamada Pública Unificada, conduzida pela 7ª Coordenadoria Regional de Educação, a partir das demandas individualizadas das escolas, para adquirir produtos da agricultura familiar. Até junho de 2013 e após agosto de 2016 este tipo de aquisições foi feito por meio de Chamadas Públicas Individuais. Dentre as conclusões do estudo, evidenciou-se que a realização das Chamas Públicas Unificadas qualificou a operacionalização do PNAE em Passo Fundo, facilitando a execução do programa para as escolas, ampliando a participação da agricultura familiar regional.

  • English

    The National School Feeding Program (PNAE) is one of the largest and oldest school feeding programs in the world. Law nº 11.947/2009 determined the compulsory inclusion of family farming products in school feeding. The effectiveness of the PNAE depends on how the interaction of the actors that manage the program at the local level occurs. The objective of this work is to analyze the operationalization of the PNAE in the state schools of Passo Fundo in relation to the acquisitions of family agriculture. Family agriculture and institutional markets constituted the theoretical-conceptual basis for the analysis of results. It is an explanatory research, with qualitative approach of the data, collected through interviews. The state schools of Passo Fundo use school management, where each school administers school feeding resources. Between August 2014 and June 2016, state schools used the Unified Public Call, conducted by the 7th Regional Education Coordination, based on the individualized demands of schools, to purchase products from family agriculture. Until the middle of 2014 and from August of 2016 this type of acquisitions was made through Individual Public Calls. Among the conclusions of the study it was evidenced that the implementation of the Unified Public Calls qualified the operationalization of the PNAE in this municipality, facilitating the execution of the program for the schools, increasing the participation of the regional family agriculture.