Teorias constitucionais progressistas, backlash e vaquejada

• Autores: Vera Karam de Chueiri, José Artur de Castillo Macedo
• Localización: Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN-e 2177-7055, Vol. 39, Nº. 80, 2018, págs. 123-150
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Progressive constitutional theories, backlash and vaquejada
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• Resumen
  • English

    The article highlights the relationbetween constitutionalism and democracyin progressive constitutional theories suchas law as integrity, judicial minimalism anddemocratic constitutionalism showing theirdifferences regarding the role Courts have insolving constitutional controversies as wellas the effects of their decisions (backlash).Finally, it discusses thevaquejada’scase (ADIn. 4.983) in order to show how such progressiveconstitutional theories and their answers to thebacklashcan help to enlighten some points thatare neglected in our constitutional practice yetwithout advocating in favor of importing suchtheories to Brazil.

  • português

    O artigo parte da relação entreconstitucionalismo e democracia nas teoriasconstitucionais progressistas do campo liberal;especificamente o direito como integridade, ominimalismo judicial e o constitucionalismodemocrático, apontando suas diferenças emrelação ao papel que atribuem às Cortes nasolução das controvérsias constitucionais,como também aos efeitos provocados por suasdecisões (backlash). Por fim, discute-se o casoda vaquejada (ADI n. 4.983) para mostrar comotais teorias constitucionais progressistas e suasrespostas aobacklashpodem servir para iluminaraspectos negligenciados da prática constitucionalbrasileira, sem, contudo, advogar pela importaçãode uma ou outra teoria para o Brasil.