Polifonia e verdade nas narrativas processuais

• Autores: André Karam Trindade, Henriete Karam
• Localización: Seqüência: estudos jurídicos e políticos, ISSN-e 2177-7055, Vol. 39, Nº. 80, 2018, págs. 51-74
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Polyphony and truth in legal narratives
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• Resumen
  • English

    The article is inserted in theresearch field of Law and Literature, morespecifically in the scope denominated Lawas Literature. It approaches the judicial processand, highlighting its polyphonic and narrativeaspects, aims at demonstrating the pertinence ofincorporating the notions of narrative coherenceand verisimilitude to decision theory. To do so,it uses the Bakhtinian concept of polyphony,which comes from literary and linguisticstudies, by examining the dialogic nature oflanguage and characterizing the polyphonicdiscourse; then, it highlights the narrativityand the polyphony of the judicial process; and,finally, to illustrate the theoretical conclusionsreached, the paper problematizes the conceptionof truth postulated by Michele Taruffo,opposing it to the idea that a judicial decisionconstitutes a piece of fiction assumed to be true.

  • português

    O artigo insere-se no campo do Direito e Literatura, mais especificamente dos estudos denominados Direito como Literatura. Aborda o processo judicial e, destacando seu caráter polifônico e narrativo, tem como objetivo demonstrar a pertinência de incorporar as noções de coerência narrativa e de verossimilhança à teoria da decisão. Para tanto, recorre ao conceito bakhtiniano de polifonia – originário dos estudos literários e linguísticos –, examinando a natureza dialógica da linguagem e caracterizando o discurso polifônico; a seguir, evidencia a narratividade e a polifonia do processo judicial; e, por fim, problematiza, ilustrativamente, a concepção de verdade postulada por Michele Taruffo, contrapondo-a à ideia de que a decisão judicial constitui uma ficção assumida como verdade.