A autoridade simbólica do Supremo Tribunal Federal: elementos para compreender a supremacia judicial no Brasil

• Autores: Clarissa Tassinari
• Localización: Revista Brasileira de Direito, ISSN-e 2238-0604, Vol. 14, Nº. 2, 2018 (Ejemplar dedicado a: Revista Brasileira de Direito. Mai-Ago/2018.), págs. 95-112
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The symbolic authority of Brazilian Supreme Court: understanding judicial supremacy in Brazil
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• Resumen
  • português

    Nos últimos tempos, o exercício da jurisdição constitucional vem sendo associado com a ideia de supremacia judicial, argumento que assume papel de destaque no debate norte-americano. Uma leitura possível sobre o tema supremacia judicial no Brasil é a que compreende o Supremo Tribunal Federal exercendo três autoridades: interpretativa, política e simbólica. O presente artigo objetiva explorar os elementos para compreensão da supremacia judicial no Brasil, dando ênfase ao significado da autoridade simbólica concedida ao STF.

  • English

    In recent times, the exercise of judicial review has been associated with the idea of judicial supremacy, an argument that plays a prominent role in the American debate. A possible reading about judicial supremacy in Brazil is that which comprises the Supreme Court exercising three authorities: interpretative, political and symbolic. This paper aims to explore the elements for understanding judicial supremacy in Brazil, emphasizing the meaning of the symbolic authority granted to the Supreme Court.