Lucro do bem: o papel das instituições jurídicas na promoção de negócios sociais

• Autores: Marcia Carla Pereira Ribeiro, Nayara Sepulcri de Camargo Pinto
• Localización: Revista Brasileira de Direito, ISSN-e 2238-0604, Vol. 14, Nº. 1, 2018 (Ejemplar dedicado a: Revista Brasileira de Direito. Jan.-Abr./2018), págs. 212-230
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Good profit: the role of legal institutions on promoting social business
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• Resumen
  • English

    This article aims to analyze the figure of social business, based on the approximation between ethics and economics proposed by Amartya Sen. It investigates the potential of those enterprises in causing social impact simultaneously to the persuit of economic results. It establishes a dialogue between two areas of the New Institutional Economics (the one that analyses the institutional environment and the other focused on the transaction costs), both subject to considerations under the School of Law and Economics. It also describes the role of legal initiatives in the promotion of social enterprises, in order to reduce or soften the transaction costs involved in the creation and operation of such a business model. In order to reach its objectives, it was used the deductive method and bibliographic research. The article concludes that social business can be an important space for ethics in the economy, reconciling the promotion of a social good with economic efficiency and the generation of wealth.

  • português

    O presente artigo examina a figura dos negócios sociais a partir da aproximação entre ética e economia proposta por Amartya Sen. Investiga o potencial desses empreendimentos na realização dos benefícios sociais simultaneamente à busca por resultados econômicos. Estabelece um diálogo entre as duas vertentes da Nova Economia Institucional, a de análise do ambiente institucional e aquela centrada nos custos de transação, ambas passíveis de considerações no bojo da Análise Econômica do Direito. Discorre sobre o papel das instituições jurídicas na promoção dos negócios sociais de forma a reduzir ou amenizar os custos de transação envolvidos na criação e atuação de tal modelo de negócio. Para atingir seus objetivos, foi utilizado o método dedutivo e pesquisa bibliográfica. O artigo conclui que os negócios sociais podem constituir espaço importante para a realização da ética na economia, conciliando a promoção de um bem social com a eficiência econômica e a geração de riquezas.