Concorrência desleal:: atos de imitação não confusivos

• Autores: José Roberto de Almeida Junior
• Localización: PIDCC: Revista em propriedade intelectual direito contêmporaneo, ISSN-e 2316-8080, Vol. 11, Nº. 2, 2017, págs. 204-222
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Unfair competition:: acts of non-confusive imitations
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• Resumen
  • English

    This study aims to analyze unfair competition, notably, imitation acts that are not intended to confuse the market. For a better understanding of the subject, the study begins with a brief analysis of what is meant by unfair competition, especially its difficult definition and breadth of possibilities. At this point, one searches for criteria to determine this disloyalty, in search of "specific quality". Finally, the study is dedicated to indicating examples of unfair conduct, by means of an act of imitation that does not create confusion, based on the theories taken from the bibliographic review.

  • português

    Este estudo visa a analisar a concorrência desleal, notadamente, os atos de imitação que não têm como objetivo estabelecer confusão no mercado. Para melhor compreensão do tema, inicia-se o estudo com breve análise do que se entende por concorrência desleal, com destaque para sua difícil definição e amplitude de possibilidades. Nesse ponto, passa-se a procurar por critérios para se apurar tal deslealdade, em busca da "qualidade específica". Por fim, o estudo dedica-se a indicar exemplos de condutas desleais, por meios de ato de imitação que não geram confusão, com base nas teorias depreendidas da revisão bibliográfica.