Fotografia – Internet – Patrimônio Cultural

• Carla Eugenia Caldas Barros ^[1]
  1. [1] Universidade Federal de Sergipe

     Universidade Federal de Sergipe

     Brasil

     
• Localización: PIDCC: Revista em propriedade intelectual direito contêmporaneo, ISSN-e 2316-8080, Vol. 11, Nº. 2, 2017, págs. 110-128
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Photography - Internet - Cultural Heritage
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• Resumen
  • português

    O artigo tem como núcleo o direito autoral do fotógrafo, no que tange a internet e sua proteção nos âmbitos do patrimônio cultural e do interesse público. Analisa-se a evolução da fotografia desde os primórdios, ainda como mero invento e técnica, para depois afirmar-se como arte, concentrando-se nos desdobramentos jurídicos a ela relacionados. Também se estuda a internet quanto a sua natureza, necessariamente voltada ao direito à informação, discutindo-se a questão autoral de fotografias nela disponibilizadas. Por fim, o trabalho concentra-se no tão importante patrimônio cultural, particularmente no que toca ao inventário e o registro desse bem imaterial, defendendo-se o valioso papel que o fotógrafo pode desempenhar no humus público atinente à documentação e divulgação da diversidade cultural brasileira, sem prejuízos de direitos autorais.

  • English

    The article has as its core the author’s right of the photographer, as it pertains to the Internet and its protection in the areas of cultural patrimony and public interest. It’s analyzed the photography evolution since its beginning, still as simple invention and technique, to after establish itself as art, focusing on juridical developments associated to it. Also are studied the Internet as to its nature, necessarily focused on right to information, being debated the authorial question of photos on it available. Finally, the work focuses on important question of cultural patrimony, particularly with regard to inventory and register of this immaterial property, being defended the valuable function of the photographer in the public humus, referent to documentation and to dissemination of Brazilian culture, without damages for the authorial rights.