Doces tentaçoes: uma história da indicaçao geográfica como direito de propriedade intelectual na cultura alimentar lusobrasileira

• Janaina Cardoso de Mello ^[1]
  1. [1] Universidade Federal de Sergipe

     Universidade Federal de Sergipe

     Brasil

     
• Localización: PIDCC: Revista em propriedade intelectual direito contêmporaneo, ISSN-e 2316-8080, Vol. 10, Nº. 1, 2016, págs. 149-166
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Sweet temptations: A history of geographical indication as intellectual ownership in food culture lusobrasileira
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• Resumen
  • English

    This article adopts the proposed study of food culture from the port wine and Saint Kitts candy in the preparation of a History of Geographical Indication as Intellectual Property Law. It starts from the principle that a GI is not linked to a public good, it is not in common use, but advocates the use, within the legal provisions, by those applicants located in a defined region.

  • português

    Esse artigo adota como proposta o estudo da cultura alimentar a partir do vinho do Porto e dos doces de São Cristóvão na elaboração de uma História da Indicação Geográfica como Direito de Propriedade Intelectual. Parte-se do princípio de que uma IG não vincula-se a um bem público, pois não é de uso comum, mas sim defende o uso, dentro dos dispositivos legais, por aqueles requerentes localizados em uma região definida.