Follow on drugs: medicamentos e inovação tecnológica

• Marcos Vinício Chein Feres ^[1] ; Marcelo de Castro Cunha Filho ^[1]
  1. [1] Universidade Federal de Juiz de Fora

     Universidade Federal de Juiz de Fora

     Brasil

     
• Localización: PIDCC: Revista em propriedade intelectual direito contêmporaneo, ISSN-e 2316-8080, Vol. 9, Nº. 3, 2015, págs. 192-207
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Follow on drugs: medicine and technological innovation
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• Resumen
  • English

    This article aims to study the patent right of the follow-on drugs (drugs followers). The discussion concentrates on the possibility of patent drugs which add little or no apparent therapeutic improvement over other drugs already available on the market of drugs. Based on the integrity and identity ideas, according to the theories of Ronald Dworkin and Charles Taylor respectively, rebuilds them new concepts, inventive activity and industrial application of Law No. 9279/96 at the time of application to the case of patenting follow on drugs. At the end of this article, the defense of the patentability of drugs is sustained, not only by conventional logic, but mainly for the reconstruction of the problem situation having as north the proposed theoretical framework.

  • português

    O presente artigo objetiva estudar o direito à patente das follow on drugs (drogas seguidoras). A discussão se concentra na possibilidade de se patentear drogas que acrescentam pouco ou aparentemente nenhum avanço terapêutico em relação a outras drogas já disponíveis no mercado de fármacos. A partir das ideias de integridade e identidade, conforme as teorias de Ronald Dworkin e Charles Taylor respectivamente, reconstrói-se os conceitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial da Lei n° 9279/96 no momento de sua aplicação ao caso da patenteabilidade das follow on drugs. Ao final deste artigo, sustenta-se a defesa da patenteabilidade das drogas, não exclusivamente pela lógica convencional, mas principalmente pela reconstrução da situação-problema tendo por norte o marco teórico proposto.