A Co-evolução tecnológica e institucional da proteção de ativos na indústria de software

• Ana Maria Carneiro ^[1] ; Maria Beatriz Machado Bonacelli ^[1]
  1. [1] Universidade Estadual de Campinas

     Universidade Estadual de Campinas

     Brasil

     
• Localización: PIDCC: Revista em propriedade intelectual direito contêmporaneo, ISSN-e 2316-8080, Nº. 8, 2014, págs. 216-242
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The technological and institutional co-evolution of asset protection in the software industry
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• Resumen
  • English

    This article deals with the co-evolution of technology and forms of protection of intellectual property in the software industry, focusing on the most recent period since the popularization of the Internet in the mid-90 Intellectual property is taken as one of the important links between the generation and appropriation of knowledge, encompassing legal instruments and other related business strategies. From the literature review and treatment of secondary data on patenting in this industry, we seek to analyze the forms of intellectual property protection in the context of technological regimes of the industry and its various business models. The hedging instruments of intellectual property established in previous decades (copyright and also patents), sum up this period the more intensive use of complementary assets and patenting, which is characterized as a patent race. This race is closer to the image of Formula 1 than athletics, it would be dominated by large internal and external actors to the software industry. At the same time, this period also intensified discussion on the effects of patenting in the software industry, in part because of questions raised by the free software movement and open source and the change of the technological regime of the industry to the services on the web.

  • português

    Este artigo trata da evolução conjunta da tecnologia e das formas de proteção da propriedade intelectual na indústria de software, focalizando o período mais recente desde a popularização da Internet em meados da década de 90. A propriedade intelectual é tomada como um dos elos importantes entre a geração e a apropriação do conhecimento, englobando instrumentos jurídicos e outros relacionados com estratégias de negócio. A partir da revisão da literatura e do tratamento de dados secundários sobre o patenteamento nesta indústria, procura-se analisar as formas de proteção da propriedade intelectual no contexto dos regimes tecnológicos da indústria e de seus vários modelos de negócio. Aos instrumentos de proteção da propriedade intelectual estabelecidos nas décadas anteriores (direito autoral e também patentes), soma-se neste período a utilização mais intensa de ativos complementares e do patenteamento, o que é caracterizado como uma corrida patentária. Esta corrida estaria mais próxima da imagem da Fórmula 1 do que do atletismo, pois seria dominada por grandes atores internos e externos à indústria de software. Ao mesmo tempo, neste período também se acirrou a discussão sobre os efeitos do patenteamento na indústria de software, em parte devido aos questionamentos levantados pelo movimento de software livre e de código aberto e pela mudança do regime tecnológico da indústria para os serviços na web.