Guerra justa, injusta e assimétrica: uma abordagem crítica das normas internacionais da guerra

• Castro, Douglas de ^[1]
  1. [1] Escola de Direito de São Paulo-FGV
• Localización: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN-e 2175-2168, Vol. 10, Nº. 2, 2018 (Ejemplar dedicado a: Maio/Agosto)
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Fair, unfair and asymmetrical war: A critical approach of the international norms of the war
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• Resumen
  • English

    The war is an inherent variable in the international system since the Peace of Westphalia, being presented by the States as a matter of survival. This rhetoric of states constitutes an ideological struggle promoted in the international system to justify the European expansion under the argument of the civilizing mission, which is still used today by powerful states to justify the intimidating and arrogant universalization of democracy and human rights. To rationally justify war, it is necessary to create a right that can guarantee the national interest of states in an expansionist way, while consolidating this ideology in international institutions to ensure that its legitimacy has scientific and rational bases. However, resistance, outside the bases created by the international law of a colonial nature, causes opponents to become marginal or criminal, not considering the nature of their demands. Thus, the present work intends to critically point out the use of international law to promote processes of legal and political colonization that subjects the States of the Global South to a dependence of values that ignores the complexity and variety of the identity formation of these peoples.Keywords: International law, war, colonialism, resistance.

  • português

    A guerra é uma variável inerente ao sistema internacional desde a Paz de Vestfália, sendo apresentada pelos Estados como uma questão de sobrevivência. Essa retórica dos Estados se constitui em uma luta ideológica promovida no sistema internacional para justificar a expansão europeia sob o argumento da missão civilizadora, que ainda é utilizado em nossos dias pelos Estados poderosos para justificar a universalização intimidante e arrogante da democracia e dos direitos humanos. Para justificar racionalmente a guerra, é necessário criar um direito que possa garantir a realização do interesse nacional dos Estados pela via expansionista, ao mesmo tempo que consolida essa ideologia nas instituições internacionais para garantir que sua legitimidade possua bases científicas e racionais. No entanto, a resistência, fora das bases criadas pelo direito internacional de natureza colonial, faz com que os opositores se tornem marginais ou criminosos, não levando em consideração a natureza de suas demandas. Assim, o presente trabalho pretende apontar de forma crítica a utilização do direito internacional para promover processos de colonização jurídica e política que submete os Estados do Sul Global a uma dependência de valores que desconsidera a complexidade e variedade da formação da identidade desses povos.Palavras-chave: Direito internacional, guerra, colonialismo, resistência.