Os miseráveis da lei: uma análise da desigualdade social no sistema punitivo brasileiro a partir do romance “Os miseráveis” de Victor Hugo

• Autores: Thiago Barbosa Lacerda, Arquimedes Fernandes Monteiro de Melo
• Localización: Anamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, ISSN-e 2446-8088, Vol. 4, Nº. 1, 2018, págs. 187-212
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The miserables of law: an analysis of social inequality in the brazilian punitive system based on the novel “Les misérables”, by Victor Hugo
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• Resumen
  • English

    Les Misérables is a great novel not due to the long text, but mainly for being able to deal so simply with the complex debate about the ideal of justice. Through the saga of Jean Valjean, sentenced to prison for stealing a loaf of bread, Victor Hugo unveils all the cruelty of the nineteenth-century French society, denouncing its extreme social inequality and its biased judiciary system. The author warns that the narrative would remain necessary for as long as the real situations similar to those described in the book should last. Almost two hundred years later, in the twenty-first-century Brazil, there is a surprising similarity to the French reality: miserable women and men, taken by crime due to the extreme poverty and receiving the disproportionate punishment of a selective judicial system. Thus, the objective of the article is to draw the parallels between the time and space of Les Misérables and the Brazilian reality, through an analysis of the punitive practice in force within the country. Using the literature review of Law and related areas, in addition to statistical studies of the contemporary Brazil, the aim is to draw parallels between the two realities. This study demonstrates how gravely contemporary Victor Hugo’s ideas are, especially in light of the data collected, which demonstrates the urgent need to explore them. 

  • português

    Os miseráveis é uma obra grandiosa não pelo longo texto, mas principalmente por conseguir tratar de forma tão simples o complexo debate acerca do ideal de justiça. Através da saga de Jean Valjean, condenado à prisão por roubar um pão, Victor Hugo desnuda toda a crueldade da sociedade francesa do século XIX, denunciando sua extrema desigualdade social e seu sistema judiciário tendencioso. O autor alerta que a obra seria necessária enquanto situações semelhantes às narradas no livro perdurassem. Quase duzentos anos depois, no Brasil do século XXI, há semelhança surpreendente com a realidade francesa: mulheres e homens miseráveis, levados à criminalidade pela extrema pobreza e recebendo a punição desproporcional de um sistema judiciário seletivo. Assim, o objetivo do artigo é traçar os paralelos entre o tempo e espaço de Os miseráveis e a realidade brasileira, por meio de uma análise da prática punitiva vigente. Utilizando-se da revisão de bibliografia, tanto do Direito quanto de áreas correlatas, além de estudos estatísticos do Brasil contemporâneo, busca-se traçar paralelos entre as duas realidades. Esse estudo demonstra de forma assustadora a atualidade da obra de Victor Hugo, quando analisada à luz dos dados coletados, demonstrando a premente necessidade de explorá-la.