La seguridad social como un derecho fundamental para las comunidades rurales en Colombia

• Autores: Sandra Patricia Duque Quintero, Marta Lucía Quintero Quintero, Derfrey Antonio Duque Quintero
• Localización: Opinión Jurídica: Publicación de la Facultad de Derecho de la Universidad de Medellín, ISSN 1692-2530, Vol. 16, Nº. 32, 2017 (Ejemplar dedicado a: julio-diciembre), págs. 189-209
• Idioma: español
• Títulos paralelos:
  • Social security as a fundamental right for rural communities in Colombia
  • A previdência social como um direito fundamental para as comunidades rurais na Colômbia
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• Resumen
  • español

    Este artículo de investigación tiene por objeto analizar la seguridad social para las comunidades rurales en Colombia. Por un lado, presenta una descripción sobre el acceso a la seguridad social de las comunidades rurales conformadas por indígenas, afrodescendientes y campesinos, y por otro, un análisis sobre los pronunciamientos de la Corte Constitucional en torno a la consagración de la seguridad social como un derecho fundamental, universal e integral para todos los ciudadanos; por último, se conceptualiza sobre las acciones afirmativas, que pueden dirigir la actuación del Estado, en materia de seguridad social para las comunidades rurales. Así, a partir del análisis de datos y las fuentes documentales, fue posible concluir que nuestro sistema de seguridad social no diferencia entre campo y ciudad, ya que está estructurado a partir de la condición laboral de las personas, la capacidad de pago y los aportes al sistema, sin ofrecer alternativas o diseños de aseguramiento adecuados a las condiciones socio económicas y de vida de las comunidades rurales.

  • English

    This research article aims to analyze social security for rural communities in Colombia. On one hand, it presents a description of access to social security for rural communities made up of indigenous, Afro-descendants and farmers, and on the other hand, an analysis of the Constitutional Court’s pronouncements regarding the consecration of social security as a fundamental, universal and integral right for all citizens; finally, it conceptualizes the affirmative actions that can guide the State’s action in the area of social security for rural communities. Thus, based on the analysis of data and documentary sources, it was possible to conclude that our social security system does not differentiate between rural and urban areas, since it is structured on the basis of the working conditions of the people, the capacity to pay and the contributions to the system, without offering alternatives or insurance designs appropriate to the socio-economic and living conditions of rural communities.

  • português

    Este artigo de pesquisa tem como objetivo analisar a previdência social para as comunidades rurais na Colômbia. Por um lado, apresenta uma descrição sobre o acesso à previdência social das comunidades rurais conformadas por indígenas, afrodescendentes e camponeses; por outro, uma análise sobre os pronunciamentos da Corte Constitucional sobre a consagração da previdência social como um direito fundamental, universal e integral para todos os cidadãos; por último, conceituam-se as ações afirmativas que podem dirigir a atuação do Estado em matéria de previdência social para as comunidades rurais. Assim, a partir da análise de dados e das fontes documentais, foi possível concluir que nosso sistema de previdência social não diferencia entre campo e cidade, já que está estruturado na condição de trabalho das pessoas, na capacidade de pagamento e nas contribuições ao sistema, sem oferecer alternativas ou desenhos de garantia adequados às condições socioeconômicas e de vida das comunidades rurais.