Alguns aspectos da reparação do dano moral no direito brasileiro

• Autores: Luís Felipe Salomão
• Localización: Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC: Journal of Contemporary Private Law, ISSN 2358-1433, Nº. 1, 2014, págs. 135-149
• Idioma: portugués
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  • O dano moral é um dos temas mais polêmicos do direito civil brasileiro. Neste artigo examinam-se questões relevantes sobre a possibilidade de se transmitir aos herdeiros o direito à reparação fundada no dano moral. Outro tema estudado é o direito das pessoas jurídicas ao ressarcimento por danos morais. No estudo dessas matérias, faz-se o contraponto entre as soluções oferecidas pela doutrina e aquelas adotadas pela jurisprudência brasileira.