Reformar a justiça pelas margens: um estudo da gestão estatal de conflitos

• Autores: Jacqueline Sinhoretto
• Localización: Revista Brasileira de Sociologia, ISSN-e 2318-0544, ISSN 2317-8507, Vol. 5, Nº. 10, 2017 (Ejemplar dedicado a: mai.-ago.), págs. 30-57
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Reforming justice from the margins: A study on the state conflict management
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Resumen
  • English

    The article analyzes the emergence and development of a justice reform project elaborated in the late 1980s, in the state of São Paulo, which aimed democratizing the access to justice: the Centers for the Integration of Citizenship (CIC). Choosing to study this project as an empirical basis, the article analyzes the state management of conflicts in different institutions, which mobilize diverse forms and knowledge to offer justice services in the suburban neighborhoods of the metropolis. The methodology was based on direct observation of hearings in the CIC police and judicial services and on interviews with state agents and project creators. The concept of the state field of conflict management is mobilized to discuss the research results. It is described the operation of a logic of conflict management in which the circulation of wealth has a predominance over the management of violence; it was observed that the use of services funded by the State does not guarantee the administration of conflicts by state law.

  • português

    O artigo analisa a emergência e o desenvolvimento de um projeto de reforma da justiça que  apareceu no final  dos anos  1980,  no estado de São Paulo,  com a intenção de democratizar a justiça: os Centros de Integração da Cidadania (CIC). Mediante o recorte empírico, o estudo aborda a gestão  estatal dos conflitos  em  diferentes instituições, que  mobilizam formas  e saberes teóricos e práticos diversos, na oferta  de serviços de justiça nos  bairros de periferia da metrópole. A metodologia baseou-se em observação direta de atendimentos e audiências nos  serviços policiais e judiciais do CIC e em entrevistas realiza- das  com  agentes estatais e os idealizadores do projeto. O conceito de campo estatal de administração de conflitos é mobilizado para  discutir os resultados de pesquisa. Destaca-se o predomínio da lógica  da circulação da riqueza em detrimento da gestão  da violência na administração dos conflitos; destaca-se ainda que a utilização de serviços custeados pelo Estado  não garante a administração de conflitos pelo direito estatal.