Desenvolvimento e direito de autor na sociedade de informação
- Autores: José Augusto Fontoura Costa, Fernando Solana
- Localización: Revista de Direito Econômico e Socioambiental, ISSN 2179-345X, ISSN-e 2179-8214, Vol. 1, Nº. 2, 2010 (Ejemplar dedicado a: julho/dezembro), págs. 285-301
- Idioma: portugués
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Resumen
Este trabalho é um ensaio sobre a interação entre os conceitos de desenvolvimento, direitos de propriedade intelectual, principalmente os direitos de autor, e as transformações resultantes da sociedade de informação. Considerando que os serviços e os bens imateriais são as mais importantes fontes de riqueza, a estrutura jurídica dos direitos de propriedade intelectual e os gastos governamentais para sua garanti a são dados que influem sobre a riqueza e o desenvolvimento. Portanto, é necessário compreender como os insti tutos e órgãos jurídicos conformam a circulação econômica de bens e serviços. Para tratar essa questão, este ensaio propõe uma análise multi disciplinar apoiada em conceitos jurídicos e econômicos, em especial com respeito à abordagem da análise econômica do direito para a avaliação dos regimes e insti tutos jurídicos.
