Direito à identidade: itinerários de um paradoxo

• Autores: Doglas Cesar Lucas
• Localización: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Nº. 12, 2012 (Ejemplar dedicado a: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais), págs. 131-160
• Idioma: portugués
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Resumen

  • O presente texto pretende demonstrar que a identidade tem se transformado numa categoria essencial para se compreender os conflitos contemporâneos. Diferentemente de suas formas tradicionais de identificação, a identidade tem se estratificado, se tornada múltipla, reclamando reconhecimento jurídico para as suas diferentes formas de produção de pertença. Defende-se que, apropriada pelo direito, a identidade é reduzida a um modo de identificação. O direito constitui normativamente a identidade descaracterizando-a.