Vertentes do constitucionalismo na mundialização: uma análise do novo constitucionalismo latino-americano

• Autores: Rafaela da Cruz Mello
• Localización: Revista Electrónica Direito e Sociedade - REDES, ISSN-e 2318-8081, Vol. 5, Nº. 1, 2017, 226 págs.
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Constitutionalism in globalization: an analysis of the new Latin American constitutionalism
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• Resumen
  • português

    O presente trabalho tem como objetivo analisar, através do método hipotético-dedutivo de abordagem e monográfico de procedimento, de que modo a mundialização, com a proliferação de normas de diferentes fontes, espécies e origens afeta o constitucionalismo e a noção de Estado, uma vez que as regras da economia e do mercado predominam na sociedade atual. Sem olvidar que a mundialização também deve abarcar fenômenos culturais, a pergunta que o artigo pretende responder é: em um contexto de mundialização que ocasiona crise do Estado e fragmentação do direito e da Constituição, qual é a importância do novo constitucionalismo latino americano para o fortalecimento do pluralismo e da cultura dos países do Sul Social, em especial, Bolívia e Equador? Ao fim do trabalho conclui-se que embora a mundialização, sob a ótica econômica, propague a uniformização normativa e o enfraquecimento do Estado e do constitucionalismo, a valorização da cultura e das identidades que é feita pelo movimento do novo constitucionalismo latino americano pode ser uma alternativa no sentido de oferecer ofensiva à lógica binária moderna e à tendência homogeneizante da mundialização.

  • English

    This study aims to analyze, through the hypothetical-deductive method of approach and monographic procedure, how globalization, the proliferation of standards from different sources, species and origins affects constitutionalism and the notion of State since that the rules of economic and market predominate in society today. Without forgetting that globalization should also encompass cultural phenomena, the question that the article seeks to answer is: in a context of globalization that brings state crisis and fragmentation of the law and the Constitution, what is the importance of the new Latin American constitutionalism to strengthen pluralism and culture of the Social southern countries, especially Bolivia and Ecuador? After the work is concluded that although globalization, from the economic point of view, spread to uniform rules and the weakening of the state and of constitutionalism, appreciation of culture and identity that is made by the new Latin American constitutionalism movement can be one by Alternatively towards offering offensive to modern binary logic and homogenizing tendency of globalization.