A literatura bíblica e a restrição de direitos às mulheres na história do direito ocidental

• Autores: Luiz Carlos Cancellier de Olivo, Athena de Oliveira Nogueira Bastos
• Localización: Anamorphosis: Revista Internacional de Direito e Literatura, ISSN-e 2446-8088, Vol. 3, Nº. 1, 2017, págs. 73-98
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • Biblical literature and the restriction of rights to women in the history of western law
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• Resumen
  • English

    Contemporary Western law finds its origin intrinsically intertwined with divine law, which is based on the message conveyed by the Bible. Considered as a set of books, the Bible was not only the object of literary choices made by individuals who composed and edited it, as well as conveyed its authors’ intentions. Thus, rules of literary interpretation may be applied to the Bible, which enables a more accurate understanding of its message and of how it was shaped by the choices applied to it. The purpose of this paper, therefore, is to analyze how the biblical literature was constituted and altered in order to understand how the female figure was represented. It also intends to analyze what are the consequences of its literary representation to women's rights. Furthermore, since religion was an important element in the definition Western law and morality, this work aims at observing the social reflections of the changes in biblical passages that discuss women's rights, considering the ideal of dignity and equality transmitted by Christian preachers and which guide the majority of Western legal systems today.

  • português

    O direito ocidental contemporâneo encontra origem intrinsecamente interligada ao direito divino, baseado na mensagem transmitida pela Bíblia. Considerada enquanto conjunto de livros, observa-se que a Bíblia não somente foi objeto das escolhas literárias dos indivíduos que a compuseram e editaram, como pretendeu transmitir suas intenções. Desse modo, a ela podem ser aplicadas regras de interpretação literária, que possibilitam uma compreensão mais apurada da sua mensagem e de que como esta foi moldada pelas escolhas a ela aplicadas. O objetivo deste trabalho, portanto, é analisar de que forma a literatura bíblica foi constituída e alterada, de modo a compreender como a figura feminina foi representada e quais as consequências da sua representação literária nos direitos das mulheres dentro da instituição religiosa. Ainda, visto que a religião foi importante fator na definição da moral e do direito ocidental, pretende observar qual o reflexo, na sociedade, das alterações em passagens bíblicas que discorram sobre os direitos das mulheres, considerando-se segundo o ideal de dignidade e igualdade transmitido pelos pregadores cristãos e que hoje norteiam a majoritária parcela dos ordenamentos jurídicos ocidentais.