A convicção contextualizada e a verdade negociada no processo penal: desmistificando a confissão como elemento de convencimento pleno do julgador penal

• Autores: Paulo Gustavo Rodrigues
• Localización: Revista Brasileira de Direito Processual Penal, ISSN-e 2525-510X, Vol. 3, Nº. 1, 2017, págs. 103-130
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The contextualized conviction and the negotiated truth in the criminal process: demystifying confession as an element of full conviction of the criminal judge
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• Resumen
  • English

    This article intends to analyze the problem of the truth in criminal procedure, especially in the context of the elements of judicial convincing. From a bibliographic review, we intend to discuss the status of the search for the truth in criminal procedure, as a mean to demystify the high probative value that was always assigned to criminal confessions, especially based on the rejection of negotiability of factual premises. Furthermore, we will analyze in which way awarded incrimination pervert the functions of criminal procedure as it stands as an agreement of a standard of factual acceptability that ignores the search of the truth as an ethical fundament of the criminal persecution.

  • português

    O presente artigo busca analisar a problemática da verdade no Processo Penal, especialmente no contexto da análise dos elementos de convencimento do julgador e da valoração da confissão do acusado. A partir de uma revisão bibliográfica, buscar-se-á trabalhar o status da busca da verdade no processo penal para desmistificar o alto valor probatório que sempre se conferiu à confissão penal, especialmente se baseando na rejeição à negociabilidade acerca da verdade de premissas fáticas. Ademais, analisar-se-á de que forma as delações premiadas configuram uma desvirtuação das funções do processo penal no sentido de se convencionar um standard de aceitabilidade fática que ignore a busca da verdade como fundamento ético da persecução penal.