Formas jurígenas
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[1] Universidade do Vale do Itajaí
Universidade do Vale do Itajaí
Brasil
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- Localización: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN-e 2175-2168, Vol. 8, Nº. 3, 2016 (Ejemplar dedicado a: Setembro/Dezembro), págs. 303-317
- Idioma: portugués
- Títulos paralelos:
- Law production methods
- Enlaces
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Resumen
- português
O objetivo do presente texto é apresentar, classificar e descrever sinteticamente as principais formas jurígenas existentes na tradição jurídica brasileira, de acordo com a Teoria Complexa do Direito. A temática em tela integra as discussões atuais sobre o aperfeiçoamento da base teórica da Ciência Jurídica, nos seus aspectos descritivo e prescritivo, visando superar conceitos operacionais construídos nos moldes do Positivismo Jurídico, com a finalidade de propor avanços de perfil pós-positivista, sem implicar retrocesso ao já ultrapassado paradigma do Jusnaturalismo. Sem embargo, a evolução do entendimento sobre a dinâmica da produção jurídica recomenda a reconstrução de conceitos operacionais enraizados, para mais fielmente descrever a realidade e, assim, permitir a apresentação de soluções mais adequadas ao cenário atual, tendo como pano de fundo a tradição jurídica brasileira. As conclusões foram, em síntese, relacionadas com a indicação de existência de relações recíprocas e sistêmicas entre as Fontes Jurídicas materiais (Princípios Éticos, Doutrina e Costumes) e formais (Legislação, Jurisprudência e Políticas) que aprimoram a Ciência Jurídica, ante a superação da tese juspositivista da separação entre Direito e Moral. Quanto à metodologia empregada, destaca-se que na fase de investigação foi utilizado o método indutivo, na fase de tratamento de dados o cartesiano e o texto final foi composto na base lógica dedutiva. Nas diversas fases da pesquisa, foram acionadas as técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional e da pesquisa bibliográfica.Palavras-chave: fontes jurídicas materiais e formais, modos de produção do direito, teoria complexa do direito.
- English
The main objective of this paper is to present, classify and describe the main law production methods accepted in the Brazilian legal tradition, according to the Com¬plex Law Theory. This text is part of the current discussions about the overcoming of Legal Positivism as the main paradigm of Legal Science, because of its descriptive and prescriptive flaws. To achieve this aim, it is necessary to rebuild the classic concepts of sources of law, norms and legal system. The findings were, in summary, related to the indication of the existence of reciprocal and systemic relations between the material Legal Sources (Ethical Principles, Doctrine and Traditions) and the formal ones (Legislation, Precedents and Policies). As for the methodology, it is emphasized that in the investigation stage we used the inductive method, in the data processing phase we used the Cartesian method and the final text was composed on the basis of deductive logics. In the various stages of the research we used the techniques of the referent, the category, the operational concept and literature survey.Keywords: material and formal sources of law, law production methods, complex law theory.
- português
