O programa bolsa família e a teoria da justiça de John Rawls: a emancipação e a autonomia dos beneficiários

• Calgaro, Cleide ^[1]
  1. [1] Universidade de Caxias do Sul

     Universidade de Caxias do Sul

     Brasil

     
• Localización: Revista Electrónica Direito e Sociedade - REDES, ISSN-e 2318-8081, Vol. 4, Nº. 2, 2016, págs. 91-103
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The family allowance program and the theory of justice by John Rawls: emancipation and autonomy of the beneficiaries
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• Resumen
  • English

    The present work studies the Federal Social Program Income transfer Bolsa Familia (PBF) to ascertain if there is a human emancipation and autonomy of the beneficiaries of this program in Brazilian society. It is concluded that through the Family allowance program there is a concern that rising incomes and conditions of well-being of the population "less favored" leading to emancipation and autonomy, but points out that this only occurs when the previous condition that the beneficiaries had, do you have an autonomy and emancipam compared with the classes "most favored". The method used is the analytical base as author John Rawls. Thus, in Rawlsian theory there is a concern with the subject "less fortunate" in need of benefits and social inclusion in Brazilian society. But, it is a warning, the program is not an end, but a means of reducing social vulnerability of the "less fortunate" in Brazilian society.

  • português

    O presente trabalho estuda o Programa Social Federal de Transferência de Renda Bolsa Família (PBF) averiguando se há uma emancipação humana e autonomia dos beneficiários desse programa na sociedade brasileira. Conclui-se que através do Programa Bolsa Família existe uma preocupação que objetiva a elevação da renda e as condições de bem-estar da população “menos favorecida” levando a emancipação e a autonomia, mas, ressalta-se que isso somente ocorre quando se observa a condição anterior que os beneficiários possuíam, pois não possuem uma autonomia e nem se emancipam comparados com as classes “mais favorecidas”. O método utilizado é o analítico tendo como autor de base John Rawls. Deste modo, na teoria Rawlsiana há uma preocupação com os sujeitos “menos favorecidos” que necessitam de benefícios e de inclusão social na sociedade brasileira. Mas, fica a advertência, o programa não é um fim, mas um meio de reduzir a vulnerabilidade social dos “menos favorecidos” na sociedade brasileira.