La conmoción interior: el juicio de constitucionalidad a la luz de la constitución política de Colombia de 1991

• Autores: Mary Luz Tobón Tobón
• Localización: Prolegómenos: Derechos y valores, ISSN-e 0121-182X, Vol. 19, Nº. 38, 2016
• Idioma: español
• Títulos paralelos:
  • A comoção interior: a ação de constitucionalidade à luz da constituição política da Colômbia de 1991
  • The internal upheaval: the judgment of constitutionality in light of the 1991 political constitution of Colombia
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• Resumen
  • español

    Con el presente artículo se busca realizar un análisis sobre la declaratoria del Estado de excepción de conmoción interior a la luz de la Constitución Política de Colombia de 1991, para demostrar las tensiones que se dan en el poder ejecutivo y el poder judicial en los planos político, jurídico, constitucional y legal durante la declaratoria del Estado de conmoción interior desde una perspectiva evolutiva, descriptiva y analítica. Para tal fin, este documento se desarrolla en tres secciones: se aborda el Estado de sitio en la Constitución de 1886; el estado de conmoción interior, determinando su naturaleza y límites de conformidad con la Constitución Política de 1991, y finalmente se concluye el artículo con el juicio de inconstitucionalidad que debe realizar la Corte Constitucional para determinar la constitucionalidad o no de un decreto legislativo.

  • English

    This article seeks to carry out an analysis of the declaration of the State of exception of internal upheaval in the light of the Colombia’s Political Constitution of 1991, to demonstrate the tensions that occur in the executive branch and the judicial branch at the political, juridical, constitutional and legal levels during the declaration of the state of internal upheaval from an evolutionary, descriptive and analytical perspective. To that end, this document is developed in three sections: it deals with the state of emergency in the Constitution of 1886; the state of internal upheaval, determining its nature and limits in accordance with the Political Constitution of 1991, and finally the article concludes with the judgement of unconstitutionality which has to be made by the Constitutional Court to determine the constitutionality or otherwise of a legislative decree.

  • português

    O presente artigo tem o objetivo de realizar uma análise sobre a ação declaratória do Estado de exceção de comoção interior à luz da Constituição Política da Colômbia de 1991, para demostrar as tensões que acontecem no poder executivo e no poder judiciário nos planos político, jurídico, constitucional e legal durante a ação declaratória do Estado de comoção interior desde uma perspectiva evolutiva, descritiva e analítica. Para tal fim, este documento é desenvolvido em três seções: são abordados o Estado de sítio na Constituição de 1886; o estado de comoção interna, determinando a sua natureza e limites em conformidade com a Constituição Política de 1991, e finalmente o artigo é concluído com o julgamento de inconstitucionalidade que deve realizar a Corte Constitucional para determinar a constitucionalidade ou não de um decreto legislativo.