A repressão penal no Brasil Contemporâneo pelo olhar da criminologia radical

• Chiari, Vanessa ^[1]
  1. [1] UFRGS e IPA
• Localización: Revista Electrónica Direito e Sociedade - REDES, ISSN-e 2318-8081, Vol. 3, Nº. 1, 2015, págs. 223-238
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The prosecution in Contemporary Brazil through the eyes of radical criminology
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• Resumen
  • English

    The critical or radical criminology comes from a Marxist reading of the sociological theory of labeling approach, developed around the 40’s, of the twentieth century, in the Chicago School. This theory was paradigmatic within the criminologicalstudies, precisely because it has expanded its object, allowing the research focused on the causes of crime, from the perspective of an abnormal or problematic agent and jarring from the majority of the population were replaced by the study of primary, secondary and tertiary criminalization processes involving behaviors and stigmatized individuals. The contribution of the Marxist thought appears in the statement that the tightening of state punishment directs itself to the characteristic of the masses away from the labor market and consumer behaviors. The prison system, in turn, acts as the reproductive system of inequalities in social relations by strengthening the criminal labels of those marginalized, in order to contribute to the maintenance of the structural inequalities of the capitalist society. The paper discusses, in brief, selective actions of the police in Brazil, as well as incarceration rates compared to the rates of unemployment.

  • português

    A criminologia crítica ou radical nasce a partir de uma leitura marxista da teoria sociológica do etiquetamento, labeling approach, desenvolvida por volta dos anos 40, do século XX, na Escola de Chicago. Tal teoria foi paradigmática, no âmbito dos estudos criminológicos, justamente porque ampliou o seu objeto, permitindo que as pesquisas com foco nas causas da criminalidade, a partir da perspectiva de um agente anormal ou problemático e destoante da maioria da população, fossem substituídas pelo estudo dos processos de criminalização primária, secundária e terciária, que envolvem condutas e indivíduos estigmatizados. A contribuição do pensamento marxista aparece na demonstração de que o maior rigor da punição estatal se direciona aos comportamentos característicos das massas marginalizadas do mercado de trabalho e de consumo. O sistema carcerário, por sua vez, funciona como aparelho reprodutor das desigualdades nas relações sociais, reforçando os rótulos criminógenos desses mesmos marginalizados, com a finalidade de contribuir para a manutenção das desigualdades estruturais da sociedade capitalista. O artigo problematiza, em síntese, a atuação seletiva das polícias no Brasil, bem como apresenta os índices de encarceramento comparados com as taxas de desemprego.